PORTARIA Nº 010, 29 DE ABRIL DE 2025
Designar membros para compor a Comissão de Contratação
para os editais das Inexigibilidades de Credenciamento nº 010 e 011/2025.
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Contratação
que será responsável pela coordenação dos processos de credenciamentos estabelecidos nas Inexigibilidades nº 010 e 011/2025:
- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6
- Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6
- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matrícula 680-7
- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio para auxiliar a Comissão de Contratação, a critério da presidente da Comissão:
- João Víctor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1
- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9
Art. 3º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.
Art. 4º Os trabalhos serão presididos pela servidora Hellen Rocha Cruz.
Art. 5º Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 24 de abril de 2025.
VANESSA SILVA DE FARIA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA
