AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de carimbos automáticos, películas, refis e tinta para carimbo automáticos, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccda.dafcontroles@gmail.com até às 17 horas de 29/04/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Valor estimado da contratação: R$ 729,80 (setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.
Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 1.4 do Anexo I - Termo de Referência.
Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.
Itabira, 25 de abril de 2025
ADRIANE CRISTINA FRANCO FERREIRA
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
