18 de fevereiro de 2021
Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)
Comunicacao FCCDA • 18 de fevereiro de 2021

Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)


PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da

execução dos subsídios aos Espaços Culturais.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;


CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e artigos 6º e 7º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que regulamentou no âmbito do município de Itabira a Lei Federal 14.017/2020;


RESOLVE:


Art. 1º Nomear COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, a qual incumbirá a análise e aprovação da devida execução da contrapartida dos subsídios as Espaços Culturais:


– Cecília Pires Guerra Xavier, matrícula 638-6;


– Rômulo dos Santos Gomes, matrícula 636-0;


– Samuel Alves Maciel, matrícula 641-6.


Art. 2º Nomear COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a qual incumbirá a análise e aprovação do uso adequado dos recursos dos subsídios as Espaços Culturais:


– Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7;


– Vanessa Assunção Pena, matrícula 635-1.


– Walter de Freitas Costa Júnior, matrícula 640-8.


Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 12 de fevereiro de 2021.


 

173º Ano de Emancipação Política do Município


 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE




Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida


Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 18 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 , cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora MARKA VEICULOS E PECAS S/A (CNPJ 18.707.422/0001-67) , no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo
18 de dezembro de 2025
RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025 Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97 Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31 Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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