18 de fevereiro de 2021
Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)
Comunicacao FCCDA • 18 de fevereiro de 2021

Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)


PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da

execução dos subsídios aos Espaços Culturais.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;


CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e artigos 6º e 7º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que regulamentou no âmbito do município de Itabira a Lei Federal 14.017/2020;


RESOLVE:


Art. 1º Nomear COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, a qual incumbirá a análise e aprovação da devida execução da contrapartida dos subsídios as Espaços Culturais:


– Cecília Pires Guerra Xavier, matrícula 638-6;


– Rômulo dos Santos Gomes, matrícula 636-0;


– Samuel Alves Maciel, matrícula 641-6.


Art. 2º Nomear COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a qual incumbirá a análise e aprovação do uso adequado dos recursos dos subsídios as Espaços Culturais:


– Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7;


– Vanessa Assunção Pena, matrícula 635-1.


– Walter de Freitas Costa Júnior, matrícula 640-8.


Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 12 de fevereiro de 2021.


 

173º Ano de Emancipação Política do Município


 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE




Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida


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A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação diversificada nesta quarta-feira (17/09), promovendo oficinas, apresentações musicais e momentos de celebração da arte e da cultura. Às 15h, na Casa do Brás, acontece a oficina “Vivência Percussiva”, ministrada pelo Grupo de Percussão da UFMG, que convida a comunidade para uma imersão rítmica. Logo em seguida, às 18h, o público poderá participar da oficina “Afinação da Interioridade: a canção popular na musicalização de adultos”, conduzida pelo cantor e compositor Kristoff Silva, no Teatro da FCCDA. A programação da noite começa às 19h, com a apresentação do Grupo de Percussão da UFMG, sob regência do maestro Fernando Rocha, na Casa do Brás. E para encerrar o dia, às 20h, o Coral da FCCDA se apresenta na Catedral Diocesana de Itabira, sob regência de Renato Pedroso, em um recital especial preparado especialmente para o evento. A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO
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RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA