PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da
execução dos subsídios aos Espaços Culturais.
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e artigos 6º e 7º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que regulamentou no âmbito do município de Itabira a Lei Federal 14.017/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, a qual incumbirá a análise e aprovação da devida execução da contrapartida dos subsídios as Espaços Culturais:
– Cecília Pires Guerra Xavier, matrícula 638-6;
– Rômulo dos Santos Gomes, matrícula 636-0;
– Samuel Alves Maciel, matrícula 641-6.
Art. 2º Nomear COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a qual incumbirá a análise e aprovação do uso adequado dos recursos dos subsídios as Espaços Culturais:
– Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7;
– Vanessa Assunção Pena, matrícula 635-1.
– Walter de Freitas Costa Júnior, matrícula 640-8.
Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 12 de fevereiro de 2021.
173º Ano de Emancipação Política do Município
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida
