18 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 005 – Institui a Comissão de Credenciamento do Edital Cultura Todo Dia
Comunicacao FCCDA • 18 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui a Comissão de Credenciamento de artistas.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


RESOLVE:


Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Credenciamento para avaliar os requerimentos de credenciamentos, conforme estabelecido no item 4.1 Edital n.º Inexigibilidade n.º 001/2021, que será composta pelos seguintes servidores:


– Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;
– Rômulo dos Santos Gomes;
– Neide Assunção Barbosa;
– Samuel Alves Maciel e
– Stael Cláudia Pena de A. Santos.


Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo Edital n.º Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2021, em especial:

I – Acompanhar todo o processo de credenciamento;
II – Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos no item 3.3 e
III – Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.


Parágrafo único – Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.


Art. 4º A Comissão de Credenciamento será assistida, em seus trabalhos, pela Comissão Permanente de Licitação.


Art. 5º Revogadas às disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 12 de fevereiro de 2021.



173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel




MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

Portaria nº 005.2021-Comissão Credenciamento de artistas



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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 18 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 , cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora MARKA VEICULOS E PECAS S/A (CNPJ 18.707.422/0001-67) , no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo

DISPENSA Nº 019/2025 - AQUISIÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS E AFINS (RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO)

18 de dezembro de 2025
RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025 Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97 Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31 Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
✨ Conferência Municipal de Cultura de Itabira 2025 ✨ Nos dias 05 e 06, Itabira se reuniu para discu

VII Conferência

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