13 de março de 2025
PORTARIA Nº 002/2025 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de março de 2025

 PORTARIA N° 002, DE 13 DE MARCO DE 2025.



Dispõe sobre a concessão de dispensa aos servidores da

Fundação Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de março/2025.


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as demandas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal n° 2.311, de 1985 a art. 67 da Lei n° 5.502, de 2024;



Considerando a demanda extraordinária de trabalho no período de realização do Pré-Carnaval e Carnaval.


 

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de dispensa de 2 (dois) dias de trabalho durante o mês de março, para os servidores que tiveram demanda extraordinária de trabalho.



Art. 2º - A dispensa fica condicionada ao prévio ajuste de cada servidor com sua chefia imediata para a preservação do atendimento do setor.



Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 13 de março de 2025


Vanessa Silva de Faria

Superintendente da FCCDA


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO 


 


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura