PORTARIA Nº 002/2025 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA

13 de março de 2025

PORTARIA N° 002, DE 13 DE MARCO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de dispensa aos servidores da

Fundação Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de março/2025.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as demandas dos incisos V e XI do artigo 13 da Lei Municipal n° 2.311, de 1985 a art. 67 da Lei n° 5.502, de 2024;

Considerando a demanda extraordinária de trabalho no período de realização do Pré-Carnaval e Carnaval.

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de dispensa de 2 (dois) dias de trabalho durante o mês de março, para os servidores que tiveram demanda extraordinária de trabalho.

Art. 2º - A dispensa fica condicionada ao prévio ajuste de cada servidor com sua chefia imediata para a preservação do atendimento do setor.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 13 de março de 2025

Vanessa Silva de Faria

Superintendente da FCCDA

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURA )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através da Pregoeira nomeada para o processo, informa que a decisão fundamentada referente às impugnações apresentadas e as respostas aos pedidos de esclarecimentos, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial de compras ( Licitar Digital - ID 102995 ) e no PNCP (I D: 21611579000107-1-000012/2026 ). Visando a correção de erro material identificado na descrição dos requisitos de habilitação (exigência de registro no CREA para segurança desarmada), informamos que o edital foi retificado. O documento retificado também está disponível no portal para acesso imediato. A sessão pública permanece inalterada, mantendo-se agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30. Recomendamos que todos os interessados acessem os documentos para leitura integral e ciência das deliberações. Itabira, 18/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA PORTARIA 017/2026 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência