10 de março de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2025 - CÓPIAS XEROGRÁFICAS (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 10 de março de 2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para a prestação de serviços de reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias, encadernações e impressões diversas de diversos tamanhos, com fornecimento de todo material necessário à realização dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 13/03/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço global

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.

Condições de habilitação: A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo

das sanções previstas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses conforme previsão no item 2 do Termo de

Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.


Itabira, 10 de março de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO


AVISO

TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO


Por Comunicação FCCDA 20 de março de 2026
Com mais de R$ 870 mil investidos, política cultural em Itabira fortalece agentes, amplia a diversidade e consolida participação da sociedade civil no fomento à cultura A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresentou a prestação de contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destacando a execução total de R$ 870.155,62 — valor que corresponde a 107% do montante repassado pelo Ministério da Cultura ao município. O resultado evidencia a eficiência na aplicação dos recursos e o compromisso com o fortalecimento da cultura local. Ao longo do ciclo, foram realizados editais de fomento à execução de ações culturais, apoio a espaços culturais, chamamento para pontos de cultura e credenciamento de pareceristas. No total, 13 pareceristas especializados foram contratados para análise das propostas, resultando na contemplação de 46 agentes culturais, distribuídos em 25 projetos aprovados, além de quatro pontos de cultura. O processo foi construído com ampla participação da sociedade civil, a partir de escuta ativa e diálogo constante com o setor cultural. Essa metodologia garantiu maior alinhamento entre as políticas públicas e as demandas reais dos fazedores de cultura, assegurando transparência, legitimidade e efetividade na execução. Entre os principais resultados, destacam-se o forte engajamento da sociedade civil com os instrumentos da PNAB, o uso eficiente dos recursos e a geração de impactos consistentes e duradouros na política cultural de Itabira. Para a superintendente da FCCDA, Vanessa Faria, os resultados refletem o compromisso da gestão com o setor: “A PNAB tem se consolidado como um instrumento fundamental para ampliar o acesso, valorizar os agentes culturais e impulsionar a diversidade cultural em Itabira.” As ações desenvolvidas consolidam a PNAB como eixo estratégico para o fortalecimento das políticas culturais no município, ampliando sua presença nos territórios e incentivando a diversidade. A experiência reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas participativas, eficazes e voltadas ao desenvolvimento sustentável da cultura. Ciclo 2 A FCCDA também informa que o Ciclo 2 da PNAB já está em andamento. O município já recebeu os novos recursos e a equipe técnica finaliza os editais, que serão divulgados em breve, ampliando ainda mais as oportunidades de fomento para o setor cultural local.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 20 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 034/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA O PROJETO APROVADO PELO FIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme critérios estabelecidos no edital. Conforme item 6 do edital, contra o resultado de credenciamento publicado caberá recurso, destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o título “INEX/CREDENCIAMENTO 034/2025 - Recurso” , no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Ressaltamos que o credenciamento permanece aberto durante o ano. Itabira, 20 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA Demais informações sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP/Contratos
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 20 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora ORGANIZE - GESTAO DE INFORMACOES LTDA (CNPJ 13.823.248/0001-02) , no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 19 de março de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO I nformações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas