9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 001/2022 – Análise de inscrições realizadas em fevereiro/2023
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA.

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através da Comissão Permanente de Licitações, torna Público o INDEFERIMENTO das seguintes inscrições realizadas, conforme requisitos estabelecidos pelo edital:

 IGOR MOURA DE OLIVEIRA 10288782658 (MEI) para as modalidades de MUSICALIZAÇÃO, PIANO E VIOLÃO

– Não foi apresentado o Certificado de FGTS;
– Não foi comprovado o tempo de atuação como professor em cada modalidade, conforme item 4.1.1 do edital. (Comprovação de pelo menos 2 (dois) anos de experiência como professor na modalidade em que pretende ser credenciado, conforme as exigências do item 4.1.3);
– Não foi apresentado a Declaração solicitada na alínea “h” do item 4.2.2 do edital.

LUCAS BARRETO FERREIRA na modalidade de VIOLINO E VIOLA

– Não foi apresentado as Certidões Negativas de Débito da Fazenda Estadual, Municipal e Trabalhista;
– Conforme item 4.1.1 do edital, a Declaração de conclusão de curso não deixa claro a formação em Licenciatura Plena em Música ou a modalidade do violino (Diploma de graduação em nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que comprove a formação profissional na área em que pretende ser credenciando (Bacharelado na Modalidade ou Licenciatura Plena em Música).

 

Itabira,10 de fevereiro de 2023.

Comissão Permanente de Licitação
Portaria n.º 016/2022

 

Documentos e informações gerais sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/sem-categoria/inexigibilidade-n-o-001-2022-credenciamento-de-professores-para-a-escola-livre-de-musica/

Portal de Transparência

https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-1-2022/16


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos