9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 031/2022 – Credenciamento de expositores – Ratificação do resultado
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o resultado do Processo Licitatório n.º 188/2022, referente a Inexigibilidade n.º 031/2022, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, para cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras e/ou editoras de livros, livrarias, sebos e outras pertinentes ao ramo, interessados no processo de seleção pública para a Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para participação e comercialização de seus produtos literários na 24ª SEMANA DRUMMONDIANA, nos dias 26 a 29 de outubro de 2022, no Memorial Carlos Drummond de Andrade, onde poderão expor e comercializar produtos literários, a ser montado no local do evento.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 25 de outubro de 2022.

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Almir Pessoa de Magalhães”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

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Documentações e informações sobre o processo:

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-n-o-028-2022-inexigibilidade-no-008-2022-credenciamento-de-expositores-distribuidoras-e-ou-editoras-de-livros-livrarias-sebo-mediante-concessao-de-uso-onerosa-durante/


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Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas