9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 031/2022 – Credenciamento de expositores – Ratificação do resultado
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o resultado do Processo Licitatório n.º 188/2022, referente a Inexigibilidade n.º 031/2022, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, para cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras e/ou editoras de livros, livrarias, sebos e outras pertinentes ao ramo, interessados no processo de seleção pública para a Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para participação e comercialização de seus produtos literários na 24ª SEMANA DRUMMONDIANA, nos dias 26 a 29 de outubro de 2022, no Memorial Carlos Drummond de Andrade, onde poderão expor e comercializar produtos literários, a ser montado no local do evento.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 25 de outubro de 2022.

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Almir Pessoa de Magalhães”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

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Documentações e informações sobre o processo:

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-n-o-028-2022-inexigibilidade-no-008-2022-credenciamento-de-expositores-distribuidoras-e-ou-editoras-de-livros-livrarias-sebo-mediante-concessao-de-uso-onerosa-durante/


Por Comunicação FCCDA 17 de setembro de 2025
A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação diversificada nesta quarta-feira (17/09), promovendo oficinas, apresentações musicais e momentos de celebração da arte e da cultura. Às 15h, na Casa do Brás, acontece a oficina “Vivência Percussiva”, ministrada pelo Grupo de Percussão da UFMG, que convida a comunidade para uma imersão rítmica. Logo em seguida, às 18h, o público poderá participar da oficina “Afinação da Interioridade: a canção popular na musicalização de adultos”, conduzida pelo cantor e compositor Kristoff Silva, no Teatro da FCCDA. A programação da noite começa às 19h, com a apresentação do Grupo de Percussão da UFMG, sob regência do maestro Fernando Rocha, na Casa do Brás. E para encerrar o dia, às 20h, o Coral da FCCDA se apresenta na Catedral Diocesana de Itabira, sob regência de Renato Pedroso, em um recital especial preparado especialmente para o evento. A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicas a lista de classificação após revisão/recursos. Os 3 (três) primeiros classificados para a vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD) e os 5 (cinco) primeiros classificados para cada uma das vagas reservadas a pessoas negras serão convocados, via e-mail, para a realização dos procedimentos de comprovação dos requisitos. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS Itabira, 16 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais do processo