16 de julho de 2019
Ratificação de Inexigibilidade N° 009/2019
Elvinho Costa • 16 de julho de 2019
Contratado: Gritaria Produções Ltda.


Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, inciso III, do artigo 25.


Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 15/07/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).


Objeto: apresentação do show musical “Adeus, Aurora”, com a Banda Supercombo, no dia 26/07/19, às 21h, na Praça do Areão, dentro da programação do 45.º Festival de Inverno de Itabira.


Valor Estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).


Itabira, 16/07/2019.


MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE



lô borges
5 de julho de 2025
A programação é gratuita, com acesso por ordem de chegada e sem distribuição de ingressos. Chegue cedo!
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5 de julho de 2025
A programação é gratuita, com acesso por ordem de chegada e sem distribuição de ingressos. Chegue cedo!
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 3 de julho de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 - DISPENSA N.º 008/2025 OBJETO: Contratação de Seguro de Eventos para o 51º Festival de Inverno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratação de fornecedor remanescente, seguindo a ordem de classificação, em virtude do declínio da primeira colocada. CONTRATADO REMANECENTE: Essor Seguros S.A. - CNPJ: 14.525.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 7.554,66 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO