12 de abril de 2025
Intenção de adesão à ata de Registros de Preços n°586/2024
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de abril de 2025
AVISO DE INTEÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços abaixo mencionada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes ao assunto, objetivando o eventual fornecimento de lanche, refeição self-service e marmitex.
Ata de Registos de Preços: nº 586/2024 (item 02 - fornecimento de lanche)
Empresa Detentora do Registro: Super Comercial Bela Vista Ltda-EPP (CNPJ 27.732.947/0001-43)
Valor Total do Item 02: R$ 112.920,00

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO