14 de abril de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso III, alíena c da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

OBJETO:  Contratação de consultoria especializada visando à reestruturação pedagógica e aministrativa da Escola Livre de Música de Itabira, pelo período de 09 meses.  

PROPONENTE: Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves 

VALOR TOTAL:  R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.

 

 

Itabira, 14 de abril de 2025.

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

PROPOSTA

HABILITAÇÃO

PNCP/CONTRATO

INFORMAÇÕES DO PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO


Contrato 055/2025. Contratada PAULO HENRIQUE PINTO COELHO RODRIGUES ALVES. Objeto: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Contratação de consultoria especializada visando à reestruturação pedagógica e administrativa da Escola Livre de Música de Itabira. Valor Total: R$ 108.000,00 (133.920.086.2.042.3390.36.00 CR:989). Vigência: 15/04/2025 a 15/01/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, acontece o lançamento do livro “A Mo
Por Comunicação FCCDA 10 de abril de 2026
Lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, de Conceição Ribeiro de Araújo.
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Por Comunicação FCCDA 8 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas