14 de abril de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso III, alíena c da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

OBJETO:  Contratação de consultoria especializada visando à reestruturação pedagógica e aministrativa da Escola Livre de Música de Itabira, pelo período de 09 meses.  

PROPONENTE: Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves 

VALOR TOTAL:  R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.

 

 

Itabira, 14 de abril de 2025.

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

PROPOSTA

HABILITAÇÃO

PNCP/CONTRATO

INFORMAÇÕES DO PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO


Contrato 055/2025. Contratada PAULO HENRIQUE PINTO COELHO RODRIGUES ALVES. Objeto: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Contratação de consultoria especializada visando à reestruturação pedagógica e administrativa da Escola Livre de Música de Itabira. Valor Total: R$ 108.000,00 (133.920.086.2.042.3390.36.00 CR:989). Vigência: 15/04/2025 a 15/01/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

Por Comunicação FCCDA 26 de maio de 2026
A Fundação Cultural Carlo s Drummond de Andrade promove, no próximo dia 30 de maio, mais um concerto da temporada 2026 da Orquestra de Câmara da FCCDA. Em uma apresentação especial no Teatro da FCCDA, o público será convidado a reviver grandes clássicos do rock mundial em releituras orquestrais emocionantes. O repertório reúne sucessos de artistas e bandas que marcaram gerações, como Paul McCartney, Kansas, The Police e Led Zeppelin, entre outros nomes que seguem influenciando a cultura musical até os dias atuais. O concerto também integra as comemorações pelos 41 anos da FCCDA e reforça o papel da instituição na promoção e valorização da cultura em Itabira. Em 2026, a Orquestra de Câmara da FCCDA celebra ainda 15 anos de trajetória, marcada pela valorização da música popular e erudita, com uma programação comemorativa ao longo de todo o ano. A apresentação acontece no Teatro da FCCDA, no dia 30 de maio, em uma noite dedicada à música, à memória afetiva e à celebração da arte. Entrada gratuita por ordem de chegada, sujeito a lotação. Horário: 20h Local: Teatro da FCCDA
Por Comunicação FCCDA 25 de maio de 2026
APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 22 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos