21 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
Comunicacao FCCDA • 21 de março de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida adesão;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 203/2023, referente a Inexigibilidade n.º 035/2023, com fundamento na Lei Federal nº. 8666/1993 e suas alterações, bem como no artigo 22 do Decreto Federal 7.892/2013, objetivando a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP SMA/SUCON Nº 071/2023, cujo objeto é o registro de preços, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico. Empresa detentora do Registro: Loc Master Locação de Máquinas, Caminhões, Serviços e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 13.100.053/0001-26) – Lote 04 – no valor total de R$ 79.078,00.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 19 de outubro de 2023.

 

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 


O Festival da Cultura Tropeira chegou ao fim deixando no caminho o som da viola, a poeira da estrada
Por Aguinaldo Ferry 3 de junho de 2026
Festival da Cultura Tropeira
Clássicos que atravessam gerações e emocionam o público!

No último sábado, a Orquestra de Câmara da
Por Comunicação FCCDA 3 de junho de 2026
Orquestra de Câmara da FCCDA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 3 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 048/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/06/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/06/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 102995) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 03 de junho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência