21 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
Comunicacao FCCDA • 21 de março de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida adesão;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 203/2023, referente a Inexigibilidade n.º 035/2023, com fundamento na Lei Federal nº. 8666/1993 e suas alterações, bem como no artigo 22 do Decreto Federal 7.892/2013, objetivando a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP SMA/SUCON Nº 071/2023, cujo objeto é o registro de preços, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico. Empresa detentora do Registro: Loc Master Locação de Máquinas, Caminhões, Serviços e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 13.100.053/0001-26) – Lote 04 – no valor total de R$ 79.078,00.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 19 de outubro de 2023.

 

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 


Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de outubro de 2025
ROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/10/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 15 de outubro de 2025.  COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS Informações gerais sobre o processo
Por Comunicação FCCDA 15 de outubro de 2025
🎶 Apresentações de Bruno Caipira e da Seresta da Aposvale encantaram o público no adro da Catedral, celebrando com música os 177 anos de Itabira! 💚🎂 📸 @aguinaldoferry
Por Comunicação FCCDA 15 de outubro de 2025
Duas expressões que carregam a alma do nosso povo, o batuque, a dança e a energia que atravessam gerações. É mais que música, é identidade, é pertencimento, é a batida que faz o coração pulsar e o corpo se mover no ritmo das nossas raízes. Que essa mistura siga ecoando, levando alegria, arte e história por onde passar!