9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 025/2022 – Apresentação do Grupo Trampulim dentro da programação da 1ª Semana da Educação Infantil de Itabira (Retificação)
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

Retificação da publicação realizada no dia 25/08/2022. Onde se lê: “Objeto: espetáculo circense “Non Senso”. Leia-se: “Objeto: espetáculo circense “Invasão de Palhaços”. Itabira, 12/09/2022. Comissão Permanente de Licitações.

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 148/2022, referente a Inexigibilidade n.º 025/2022, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação dos artistas Rafael Moreira Protzner, Isabela Leite Conceição, Gladson Braga Pena, Luciene Souza de Oliveira, Petrus Matheus Moreira de Amorim, através do seu representante legal Grupo Trampulim, para apresentação do espetáculo circense “Invasão de Palhaços” no dia 27/08/2022, na Praça do Areão, dentro da programação da 1ª Semana da Educação Infantil de Itabira, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data

Itabira, 25 de agosto de 2022.

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Almir Pessoa de Magalhães”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

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Documentos e informações gerais sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-n-o-022-2022-apresentacao-do-grupo-trampulim-dentro-da-programacao-da-1a-semana-da-educacao-infantil-de-itabira/

 

Publicação do aviso no Diário Eletrônico do Município de Itabira.

https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={EAC2042A-DB06-B5EC-DD6A-7B7A0DDEBB2E}.pdf


ed
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de outubro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - ARTES CÊNICAS , subcategoria "Apresentações de Artistas/grupos de teatro", para a seleção de 02 apresentações teatrais para o público infantil , a serem realizadas durante a 24ª Semana Drummondiana. O sorteio será realizado no dia 14/10/2025, às 10h30min, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 13 de outubro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de outubro de 2025
LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A 24ª SEMANA DRUMMONDIANA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/10/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da 24ª Semana Drummondiana, conforme ordem de classificação. Itabira, 13 de outubro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo  Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 - DISPENSA N. º 012/2025 OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA VALOR TOTAL : R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 08 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO