25 de junho de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 - CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ANA MOREIRA E ROBERTO ALEXANDRE
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de junho de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 

Objeto:  Contratação dos artistas Ana Moreira e Roberto, através de seu representante exclusivo Roberto Alexandre Moreira 73584177634 (CNPJ 21.38.470/0001-27), para apresentação de show musical no 3º Sarau Literomusical, no dia 27/06/2025, às 19h30min, no Deck da FCCDA.

 

Valor total:  R$ 1.000,00 (mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê dos artistas, impostos e encargos.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 25 de junho de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA E HABILITAÇÃO

PNCP-CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 115/2025. Contratado: ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 73584177634. Objeto: contratação dos artistas ANA LUIZA FERREIRA MOREIRA E ALEXANDRE DE OLIVEIRA, através do representante exclusivo, ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 73584177634, para realização de show musical no 3º Sarau Literomusical, no dia 27/06/2025, ás 19:30, no Deck da FCCDA, carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00.00 - CR1015) Vigência: 26/06/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Por Comunicação FCCDA 9 de fevereiro de 2026
Itabira viveu, nos últimos quatro dias, uma grande celebração da cultura popular com a realização do Pré-Carnaval “A Cor Dessa Cidade”, que movimentou o circuito com música, alegria e tradição. Ao todo, 9 blocos carnavalescos e 3 atrações musicais passaram pela programação, consolidando o evento como um dos principais aquecimentos para o Carnaval no município. Com público diário em torno de 5 mil pessoas, o circuito recebeu moradores e visitantes em um ambiente marcado pela diversidade, pelo encontro e pela ocupação positiva do espaço público. Além da animação, o evento também se destacou pela tranquilidade, alegria e segurança. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa Faria, o Pré-Carnaval reforça a força da cultura como instrumento de pertencimento e desenvolvimento local. “O Pré-Carnaval é mais do que festa. É cultura, é identidade e também geração de oportunidades. Ver as ruas cheias, os blocos colorindo a cidade e tudo acontecendo com segurança mostra que Itabira tem capacidade de realizar grandes eventos com responsabilidade e valorizando a nossa gente”, destaca. Além do impacto cultural, o Pré-Carnaval teve papel importante na economia criativa da cidade. A programação contou com a participação de barraqueiros de Itabira, fortalecendo o comércio local e gerando renda para trabalhadores e empreendedores. Outro destaque foi a valorização dos serviços do próprio município: todas as contratações de apoio e estrutura foram realizadas em Itabira, envolvendo profissionais e empresas locais em áreas como som, iluminação, montagem, produção e logística. O evento também refletiu no comércio, com lojas movimentando as cores e identidades dos blocos, impulsionando a procura por acessórios, roupas e itens temáticos, reforçando o clima carnavalesco nas ruas e vitrines. Com balanço positivo, o Pré-Carnaval “A Cor Dessa Cidade” encerra sua programação reafirmando o compromisso da FCCDA com a cultura popular, com a ocupação democrática dos espaços, com a geração de emprego e renda e com o fortalecimento da economia criativa no município.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 9 de fevereiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 06/02/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (09/02/2026) RELAÇÃO DE INDEFERIDOS (09/02/2026) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 9 de fevereiro de 2026
ELEIÇÃO DO REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 RESULTADO FINAL - ANÁLISE DO JÚRI TÉCNICO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado da análise realizada pelo Júri Técnico, conforme publicação realizada no dia 06/02/2026, no Instagram oficial da FCCDA . A realização da 3ª Etapa deste Edital, aconteceu no dia 05/02/2026, na Avenida Daniel de Grisolia, dentro da programação Pré-Carnaval “A Cor Dessa Cidade”, sendo declarados vencedores: 👑 Rei Momo: Michael Erik Patric Flores 💃 Rainha: Flaviane Geralda Costa de Souza Itabira, 09 de fevereiro de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Análise do Júri Técnico Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência