25 de junho de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 - CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ANA MOREIRA E ROBERTO ALEXANDRE
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de junho de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 

Objeto:  Contratação dos artistas Ana Moreira e Roberto, através de seu representante exclusivo Roberto Alexandre Moreira 73584177634 (CNPJ 21.38.470/0001-27), para apresentação de show musical no 3º Sarau Literomusical, no dia 27/06/2025, às 19h30min, no Deck da FCCDA.

 

Valor total:  R$ 1.000,00 (mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê dos artistas, impostos e encargos.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 25 de junho de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA E HABILITAÇÃO

PNCP-CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 115/2025. Contratado: ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 73584177634. Objeto: contratação dos artistas ANA LUIZA FERREIRA MOREIRA E ALEXANDRE DE OLIVEIRA, através do representante exclusivo, ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 73584177634, para realização de show musical no 3º Sarau Literomusical, no dia 27/06/2025, ás 19:30, no Deck da FCCDA, carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00.00 - CR1015) Vigência: 26/06/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Por Comunicação FCCDA 24 de dezembro de 2025
Cultura de portas abertas! Os espaços culturais Casa de Drummond , Memorial Carlos Drummond de Andrade e Fazenda do Pontal estarão abertos nos dias 26, 27, 28, 30, 02, 03 e 04 . 🕙 Horário de funcionamento: das 10h às 16h 📌 Excepcionalmente no dia 30, o funcionamento será das 9h às 12h e das 13h às 17h . Programe sua visita e venha viver a cultura de Itabira
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas