25 de junho de 2025
DISPENSA N.º 009/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de junho de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025  -  DISPENSA Nº 009/2025

 

 

OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e combate a vetores na sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e nos pontos de cultura: Casa do Brás, Casa de Drummond, Fazenda do Pontal e Memorial Carlos Drummond de Andrade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO:  Joao Ferreira dos Santos (CNPJ nº 07.551.259/0001-70)

VALOR TOTAL:   R$ 9.632,12 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos)


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 


Itabira, 24 de junho de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO

PNCP-CONTRATO

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de junho de 2026
PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do PREGÃO N° 004/2026 - PROCESSO N° 048/202 6, cujo objeto consiste no registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 9H DO DIA 22/06/2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 9H05 DO DIA 22/06/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 9H30 DO DIA 02/07/2026 O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br.. Itabira, 26/06/2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO TERMO DE REFERÊNCIA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO (19/06/2026) CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 19 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO PRELIMINAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através das Comissões de Credenciamento e de Contratação, torna publico o resultado preliminar das análises das propostas inscritas no credenciamento. INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Retificação 23/06/2026 INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS/DESCLASSIFICADAS Conforme item 6 do edital, fica aberto o prazo até o dia 24/06/2026 para o envio de recurso contra o resultado publicado, através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o assunto “ Festival de Inverno de Itabira 2026 “Travessias” - Recurso da Etapa de Seleção ”, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso. Itabira, 19 de junho de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de junho de 2026
PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE SUSPENSÃO A Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico n° 004/2026, com base no art. 168 da Lei 14.133/2021, decide suspender temporariamente a realização da sessão agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30min, para análise técnica do Pedido de Reconsideração (anexado ao sistema), em face da decisão publicada no dia 18/06/2026. Após análise, nova data de abertura será publicada. Itabira, 19/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA - PORTARIA 017/2025 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (19/06/2026) RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026) Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência