ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025 - DISPENSA Nº 009/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e combate a vetores na sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e nos pontos de cultura: Casa do Brás, Casa de Drummond, Fazenda do Pontal e Memorial Carlos Drummond de Andrade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADO: Joao Ferreira dos Santos (CNPJ nº 07.551.259/0001-70)
VALOR TOTAL: R$ 9.632,12 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos)
AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e
DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.
Itabira, 24 de junho de 2025.
177º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”
“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”
VANESSA SILVA DE FARIA
SUPERINTENDENTE
TERMO
PNCP-CONTRATO
