25 de junho de 2025
DISPENSA N.º 009/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de junho de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025  -  DISPENSA Nº 009/2025

 

 

OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e combate a vetores na sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e nos pontos de cultura: Casa do Brás, Casa de Drummond, Fazenda do Pontal e Memorial Carlos Drummond de Andrade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO:  Joao Ferreira dos Santos (CNPJ nº 07.551.259/0001-70)

VALOR TOTAL:   R$ 9.632,12 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos)


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 


Itabira, 24 de junho de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO

PNCP-CONTRATO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de agosto de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de serviço especializado de afinação, manutenção preventiva e corretiva, descupinização com gás, regulagem e voicing de 04 (quatro) pianos pertencentes à Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) e ao Teatro da FCCDA. De acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 14/08/2026 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, bem como, a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 10 de agosto de 2026. Rogério Marcos Oliveira Amador RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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