2 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 017/2023 – Contratação da Banda Melim para apresentação no 49º Festival de Inverno de Itabira
Comunicacao FCCDA • 2 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 017/2023

Contratado: Meu Abrigo Empreendimentos (CNPJ n.º 28.650.264/0001-00).
Fundamentação
 Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 21/06/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 Contratação da Banda Melim, composta pelos irmãos Diogo de Paula Pontes Melim, Rodrigo de Paula Pontes Melim e Gabriela de Paula Pontes Melim, para apresentação de show musical no dia 09/07/2023, às 20h, na Praça do Areão.
Valor total
: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 121/2023, referente a Inexigibilidade n.º 017/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da Banda Melim, composta pelos irmãos Diogo de Paula Pontes Melim, Rodrigo de Paula Pontes Melim e Gabriela de Paula Pontes Melim, através de seu representante legal Meu Abrigo Empreendimentos Artísticos Ltda, para apresentação de show musical no dia 09/07/2023, às 20h, na Praça do Areão, no valor de R$ 140.000,00, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 21 de junho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Por Aguinaldo Ferry 16 de julho de 2026
Apresentação Flauta e Saxofone Casa do Brás
Por Comunicação FCCDA 16 de julho de 2026
Bate-papo com o biógrafo João Santos e André Fernandes, filho da atriz, além do espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão, marcam a programação deste sábado (18) Depois de uma sexta-feira marcada pela abertura da Ocupação Teuda Bara, que emocionou o público ao apresentar a trajetória de uma das maiores atrizes do teatro brasileiro, o 52º Festival de Inverno de Itabira dedica este sábado (18) a um mergulho ainda mais profundo na vida e na obra da artista. A programação reúne conversa, memória e teatro em um dia pensado para aproximar o público da mulher que ajudou a escrever uma das páginas mais importantes das artes cênicas no Brasil. Às 11h, o Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade recebe o bate-papo "Memórias Lisérgicas da Banhista da Afonso Pena", com João Santos, biógrafo de Teuda Bara e autor do livro "Teuda Bara: Comunista demais para ser chacrete', e André Fernandes, gestor cultural e filho da atriz. O encontro propõe uma conversa sobre a vida, a carreira e o legado de Teuda, reunindo histórias, bastidores e reflexões sobre sua contribuição ao teatro brasileiro. À noite, às 20h, a homenagem ganha continuidade na Concha Acústica com o espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão. Com direção de Júlio Maciel, a montagem reúne música, humor, poesia e emoção em uma encenação inspirada na linguagem dos antigos cabarés. O espetáculo dialoga diretamente com o universo artístico de Teuda Bara e reforça a importância do Grupo Galpão na história do teatro brasileiro, companhia da qual a atriz foi uma das fundadoras. "Desde o início, pensamos essa homenagem para que o público pudesse percorrer diferentes capítulos da trajetória de Teuda Bara. A ocupação, o bate-papo e o espetáculo se complementam e ajudam a contar a história de uma artista que marcou profundamente o teatro brasileiro", afirma a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria. Mais do que reverenciar uma das maiores atrizes do país, a programação deste sábado amplia o olhar sobre sua trajetória e convida o público a conhecer, ou revisitar, a história de uma artista cuja obra permanece como uma referência para o teatro brasileiro. O Festival de Inverno de Itabira é uma realização da FCCDA e da Prefeitura, com apoio cultural de UNA Itabira. A programação completa está disponível nos canais oficiais da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Faça o download do Guia de Programação do 52º Festival de Inverno de Itabira
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 OBJETO: Aquisição de apólice serviços de seguro para eventos, abrangendo a emissão de apólice com coberturas para Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais, Riscos Diversos e Cancelamento/Adiantamento para cobertura do evento “52º Festival de Inverno”, a ser realizado no período de 15/07 a 26/07/2026, no Município de Itabira/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Essor Seguros S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 9.185,97 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 15 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO