PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2022

Contratado: Fernando Alvim Bustamante-ME (CNPJ N.º 09005442/0001-03).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 14/06/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentações das peças teatrais “O Mágico de Oz” (26/06 – 16h), “Peter Pan” (03/07 – 16h), “Branca de Neve e Sete Anões” (10/07 – 16h) e “Aladim” (17/07 – 16h), com os atores do Grupo Cyntilante Produções, no teatro da FCCDA, dentro da programação do 48º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$29.000,00.

Itabira, 20/06/2022.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

Parecer jurídico

Aviso de ratificação

Termo de ratificação

Contrato