9 de abril de 2024
Inexigibilidade nº 010/2022 – Aprestação de espetáculos teatrais com o grupo Cyntilante Produções
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2022

Contratado: Fernando Alvim Bustamante-ME (CNPJ N.º 09005442/0001-03).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 14/06/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentações das peças teatrais “O Mágico de Oz” (26/06 – 16h), “Peter Pan” (03/07 – 16h), “Branca de Neve e Sete Anões” (10/07 – 16h) e “Aladim” (17/07 – 16h), com os atores do Grupo Cyntilante Produções, no teatro da FCCDA, dentro da programação do 48º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$29.000,00.

Itabira, 20/06/2022.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

Parecer jurídico

Aviso de ratificação

Termo de ratificação

Contrato


Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência
O Projeto Saberes esteve ontem na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, promovendo um encont
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
O Projeto Saberes
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos