4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 007/2023 – Contratação do cantor Guito (Ratificação)
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 007/2023

 

Contratado: Guitoshow Ltda (CNPJ N.º 42.444.389/0001-04).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 28/03/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do cantor Diogo de Brito Souza, nome artístico Guito, para apresentação de show musical no dia 28/04/2023, às 22hs, no 2º Festival da Cultura Tropeira, em Ipoema/MG.
Valor total: R$80.000,00.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 079/2023, referente a Inexigibilidade n.º 007/2023, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação do cantor Diogo de Brito Souza, nome artístico Guito, através de seu representante legal Guitoshow Ltda, para apresentação de show musical no dia 28/04/2023, às 22hs, no 2º Festival da Cultura Tropeira, em Ipoema/MG, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data

Itabira, 29 de março de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 18 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 , cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora MARKA VEICULOS E PECAS S/A (CNPJ 18.707.422/0001-67) , no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo

DISPENSA Nº 019/2025 - AQUISIÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS E AFINS (RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO)

18 de dezembro de 2025
RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025 Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97 Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31 Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
✨ Conferência Municipal de Cultura de Itabira 2025 ✨ Nos dias 05 e 06, Itabira se reuniu para discu

VII Conferência

Por Comunicação FCCDA • 18 de dezembro de 2025
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