INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS (HOMOLOGAÇÃO)

18 de fevereiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo;

ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025, referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025, publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

Itabira, 18 de fevereiro de 2025.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Informações gerais sobre o processo

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURA )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através da Pregoeira nomeada para o processo, informa que a decisão fundamentada referente às impugnações apresentadas e as respostas aos pedidos de esclarecimentos, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial de compras ( Licitar Digital - ID 102995 ) e no PNCP (I D: 21611579000107-1-000012/2026 ). Visando a correção de erro material identificado na descrição dos requisitos de habilitação (exigência de registro no CREA para segurança desarmada), informamos que o edital foi retificado. O documento retificado também está disponível no portal para acesso imediato. A sessão pública permanece inalterada, mantendo-se agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30. Recomendamos que todos os interessados acessem os documentos para leitura integral e ciência das deliberações. Itabira, 18/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA PORTARIA 017/2026 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência