18 de fevereiro de 2025
DISPENSA JUSTIFICADA Nº 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de fevereiro de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025  -  DISPENSA N.º 001/2025

 

 

OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50

 

VALOR TOTAL:  R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos)

 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


 

Itabira, 18 de fevereiro de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através da Pregoeira nomeada para o processo, informa que a decisão fundamentada referente às impugnações apresentadas e as respostas aos pedidos de esclarecimentos, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial de compras ( Licitar Digital - ID 102995 ) e no PNCP (I D: 21611579000107-1-000012/2026 ). Visando a correção de erro material identificado na descrição dos requisitos de habilitação (exigência de registro no CREA para segurança desarmada), informamos que o edital foi retificado. O documento retificado também está disponível no portal para acesso imediato. A sessão pública permanece inalterada, mantendo-se agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30. Recomendamos que todos os interessados acessem os documentos para leitura integral e ciência das deliberações. Itabira, 18/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA PORTARIA 017/2026 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
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