INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Contratação do cantor Xande de Pilares

17 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de Inexigibilidade, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021..

Objeto: Contratação do cantor Alexandre Silva de Assis, nome artístico Xande de Pilares, através do seu representante legal GOLD MUSIC LTDA (CNPJ nº 25.194.509/0001-43), para apresentação de show musical no dia 03/05/2024, no Parque de Exposição, dentro da programação de “Comemoração ao Dia do Trabalhador”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itabira em parceria com a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

Empresa Contratada: Gold Music Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, com sede na Avenida das Américas, nº 19.005, bloco 02, sala 1.223, Recreio dos Bandeirante, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-7034.

Valor Estimado: R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais)

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

Itabira, 16 de abril de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO DIGITALIZADO

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência