17 de abril de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Contratação do cantor Xande de Pilares
Licitação e Contratos FCCDA • 17 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO



O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de Inexigibilidade, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021..


Objeto: Contratação do cantor Alexandre Silva de Assis, nome artístico Xande de Pilares, através do seu representante legal GOLD MUSIC LTDA (CNPJ nº 25.194.509/0001-43), para apresentação de show musical no dia 03/05/2024, no Parque de Exposição, dentro da programação de “Comemoração ao Dia do Trabalhador”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itabira em parceria com a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.


Empresa Contratada: Gold Music Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, com sede na Avenida das Américas, nº 19.005, bloco 02, sala 1.223, Recreio dos Bandeirante, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-7034.


Valor Estimado: R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) 


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.



Itabira, 16 de abril de 2024.



176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO DIGITALIZADO


PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência
O Projeto Saberes esteve ontem na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, promovendo um encont
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
O Projeto Saberes
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos