19 de abril de 2024
EDITAL FMC N.º 001/2023 – 5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGA PRAZO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 19 de abril de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - FMC



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade RETIFICA o edital e REABRE o prazo de inscrição até às 17h do dia 26/04/2024 a inscrição no referente processo para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC. O Envelope de Inscrição deverá ser entregue, pessoalmente, na FCCDA, no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, até a data limite. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br.


Quaisquer esclarecimentos sobre o processo poderão ser obtidos junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com, no prazo máximo de 48 horas antes da data limite para o recebimento dos envelopes.



Itabira, 19/04/2024.



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE




Edital 001.2023-FMC 5ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 4ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 3ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 2ª Retificado

Edital 001.2023-FMC (Anexos VI-Prestação de Contas)

Edital 001.2023-FMC (Anexos Retificados)



Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Mapeamento Cultural


INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos