19 de abril de 2024
EDITAL FMC N.º 001/2023 – 5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGA PRAZO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 19 de abril de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - FMC



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade RETIFICA o edital e REABRE o prazo de inscrição até às 17h do dia 26/04/2024 a inscrição no referente processo para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC. O Envelope de Inscrição deverá ser entregue, pessoalmente, na FCCDA, no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, até a data limite. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br.


Quaisquer esclarecimentos sobre o processo poderão ser obtidos junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com, no prazo máximo de 48 horas antes da data limite para o recebimento dos envelopes.



Itabira, 19/04/2024.



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE




Edital 001.2023-FMC 5ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 4ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 3ª Retificado

Edital 001.2023-FMC 2ª Retificado

Edital 001.2023-FMC (Anexos VI-Prestação de Contas)

Edital 001.2023-FMC (Anexos Retificados)



Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Mapeamento Cultural


INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

Portal de Transparência


Por Comunicação FCCDA • 8 de outubro de 2026
PROCESSO LI CITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 01/01/2026 A 19/0/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e a Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 , divulgam o resultado referente as análises das inscrições realizadas entre os dias xxxxxxx. INEX001.2026-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE Contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto " INEX 001/2026 - Recurso Parecerista" , até o dia 14/05/2025, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias (Item 6 do edital). Nesta fase não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso, bem como não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do formulário de inscrição Itabira, 08 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo Portal de Transparência
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