9 de abril de 2024
Inexigibilidade nº 001/2023 – Credenciamento de propostas artísticas para blocos e atividades culturais para a programação de carnaval 2023
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023

Constitui objeto deste edital o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os Bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Car-naval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

As inscrições estarão abertas ao público no período de 03/01/2023 até às 23h do dia 13/01/2023, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no website www.fccda.com.br, juntamente com os documentos solicitados no item 2 do Anexo I deste Edital.

Somente poderão pleitear o recebimento dos recursos previstos neste edital, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas/MEI, residentes e domiciliados no Município de Itabira/MG, que estiverem plenamente de acordo e atenderem às exigências contidas no Edital e seus anexos.

Serão contemplados com o recurso o número máximo de 06 (seis) Projetos de Blocos de Rua e 09 (nove) Projetos de Atividades de Carnaval Carnaval nos Bairros, divididos por categorias, e repassado aos proponentes habilitados que providenciarem suas inscrições dentro do prazo, preencherem todos os requisitos exigidos, de acordo com o edital:

a) Categoria A: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já realizou mais de 2 desfiles incluindo concentração, cortejo e atividades educativas;
b) Categoria B: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já teve alguma atividade realizada em nome do bloco;
c) Categoria C: Até 02 (dois) Blocos de Rua inovador com características culturais;
d) Categoria D: Até 09 (nove) Projetos de Carnaval nos Bairros podendo ser projeto inovador sem experiência comprovada de realização de atividades culturais.

 

Itabira, 03/01/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

EDITAL carnaval Blocos e Carnaval de rua

Anexo I-Termo de Referência

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Jurídica

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Física

Anexos III e IV-Declaração de representação

Anexo V-Declaração de residência

Anexo IV – Roteiro

Formulário de Inscrição

Relação dos credenciados (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/projetos-classificados-para-circuito-blocos-carnaval-fora-de-epoca-e-circuito-carnaval-de-rua/)

Interposição de Recurso (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-aviso-de-interposicao-de-recurso/)

Resposta a Interposição de Recurso (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-reposta-interposicao-de-recurso/)

Ratificação do Resultado Final (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-ratificacao-do-resultado/)


29 de agosto de 2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS – PROJETO CULTURA TODO DIA para a eventual contratação de serviços artísticos/culturais, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços (shows, espetáculos, oficinas, palestras, encontros culturais e exibições e oficinas de artistas e grupos ligados às festividades, dentre outros), a fim de atender a Agenda de Eventos da FCCDA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 29/08/2025 através do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE disponível no link: Itabira, 29 agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.