Inexigibilidade nº 001/2023 – Credenciamento de propostas artísticas para blocos e atividades culturais para a programação de carnaval 2023

9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023

Constitui objeto deste edital o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os Bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Car-naval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

As inscrições estarão abertas ao público no período de 03/01/2023 até às 23h do dia 13/01/2023, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no website www.fccda.com.br, juntamente com os documentos solicitados no item 2 do Anexo I deste Edital.

Somente poderão pleitear o recebimento dos recursos previstos neste edital, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas/MEI, residentes e domiciliados no Município de Itabira/MG, que estiverem plenamente de acordo e atenderem às exigências contidas no Edital e seus anexos.

Serão contemplados com o recurso o número máximo de 06 (seis) Projetos de Blocos de Rua e 09 (nove) Projetos de Atividades de Carnaval Carnaval nos Bairros, divididos por categorias, e repassado aos proponentes habilitados que providenciarem suas inscrições dentro do prazo, preencherem todos os requisitos exigidos, de acordo com o edital:

a) Categoria A: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já realizou mais de 2 desfiles incluindo concentração, cortejo e atividades educativas;
b) Categoria B: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já teve alguma atividade realizada em nome do bloco;
c) Categoria C: Até 02 (dois) Blocos de Rua inovador com características culturais;
d) Categoria D: Até 09 (nove) Projetos de Carnaval nos Bairros podendo ser projeto inovador sem experiência comprovada de realização de atividades culturais.

Itabira, 03/01/2023.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

EDITAL carnaval Blocos e Carnaval de rua

Anexo I-Termo de Referência

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Jurídica

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Física

Anexos III e IV-Declaração de representação

Anexo V-Declaração de residência

Anexo IV – Roteiro

Formulário de Inscrição

Relação dos credenciados (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/projetos-classificados-para-circuito-blocos-carnaval-fora-de-epoca-e-circuito-carnaval-de-rua/)

Interposição de Recurso (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-aviso-de-interposicao-de-recurso/)