1 de janeiro de 2023
Inexigibilidade n.º 001/2022 – Credenciamento de professores para a Escola Livre de Música – Termo de prorrogação
Comunicacao FCCDA • 1 de janeiro de 2023

TERMO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

 

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PROFESSORES DE MÚSICA.

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade por meio de sua Superintendente, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 10 do Edital e considerando que haverá continuidade das atividades da Escola Livre de Música durante o exercício de 2023, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento – Inexigibilidade n.º 001/2022 até a data de 07/02/2024.

As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, na sede da FCCDA, sediada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, Itabira/MG, mediante apresentação dos documentos de habilitação, estabelecidos no item 4 do edital.

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados.

 

Itabira, 01 de janeiro de 2023.

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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