PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA
A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada, após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital.
Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso", no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias.
Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital.
A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária.
Itabira, 29 de janeiro de 2026.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
PORTARIA N.º 024/2025
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA
RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
