EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA N.º 001/2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, que estarão abertas as inscrições aos interessados concorrer ao processo de apresentação e seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC, no período de 20/11/2019 a 03/01/2020. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.fccda.com.br/licitacoes-editais/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.
Itabira, 20/11/19.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.
EDITAL
EDITAL – 1ª RETIFICAÇÃO
EDITAL – 2ª RETIFICAÇÃO
ANEXOS
DECRETO Nº 4.577/2016 – REGULAMENTA AS PARCERIAS MUNICÍPIO DE ITABIRA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI Nº 13.019/2014 – ESTABELECE REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS
EDITAL FMC Nº 001/2019
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público que foi considerado FRACASSADO o EDITAL FMC Nº 001/2019, destinado à Seleção de propostas de Organizações da Sociedade, que tenham interesse em executar propostas destinadas à promoção e o desenvolvimento da cultura no Município de Itabira/MG, em razão haver projetos inscritos.
Itabira, 05 de maio de 2020.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente
