Edital de Convocação N.º 001/2019

20 de dezembro de 2019

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA 2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.728, de 25/09/14, torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural, para o Biênio 2020/2022. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/12/2019 a 31/01/2020, de 09h às 17h, na Av. Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro, Itabira/MG. O Edital encontra-se no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102.

Itabira, 20/12/2019

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

EDITAL
ANEXOS

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DISPENSA Nº 018/2025 - MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO TEATRO (HOMOLOGAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de dezembro de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025 OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024. CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública