EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 205/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COMO PARECERISTAS para atuar co-mo membros da Comissão de Seleção de projetos e propostas nos editais para atender a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2022 e Decreto 11.453/2023. As inscrições para as primeiras contratações estarão abertas no período 16 a 21/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccda.licitacao@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

INEX036-Edital Credenciamento de pareceristas

INEX036.2023-ANEXOS

Análise das inscrições

Resultado da análise das inscrições realizadas até o dia 21/11/2023 – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/resultado-da-analise-de-edital-de-credenciamento-de-pareceristas/

Resultado do sorteio realizado dia 27/11/2023 – https://fccda.com.br/novo/noticias/resultado-do-edital-de-credenciamento-de-pareceristas/

Resultado do sorteio realizado dia 29/11/2023 – https://fccda.com.br/novo/noticias/credenciamento-de-pareceristas-processo-licitatorio-n-o-205-2023-lei-paulo-gustavo/

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-36-2023/302

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 206/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS (de curta-metragem, média metragem, longa-metragem, DVD ou videoclipes) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

Edital – Apoio audiovisual CP 003- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP003-Edital-Apoio audivisual

CP003-ANEXOS

CP03-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA03-Pareceristas 1

ATA03-Pareceristas 2

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO PESSOA FÍSICA – CPL212

CP003-ANALISES CORRIGIDA-PARECERISTA ADOLFO

CP003-ANALISE CORRIGIDA-PARECERISTA ARMANDO

Aviso de suspensão – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/chamada-publica-n-o-003-2023-apoio-a-producoes-audiovisuais-aviso-de-suspensao/

CP003-Resposta Recurso

CP003-Recurso-Rubem Pereira

CP003-Recurso-Aldebara-Marcelo Fonseca

CP003-Recurso-João Lucas

CP003-Recurso-Renata Martins

CP003-Recurso-HSPro-Fernando Martins

CP003-Recurso-Claudio Luiz

CP003-DELIBERAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE RECURSOS

CP003-REANÁLISE DO RECURSO DO PROPONENTE RUBEM PEREIRA

CP003-REANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE RECURSO REFERENTE PARECERISTA ADOLFO HUMERTO STRUFALDI

CP003-REANÁLISE DO RECURSO PROPONENTE ALDEBARAN EVENTOS E PROD ARTÍSTICAS

CP003-REANÁLISE DO RECURSO DA PROPONENTE MARIA EDUARDA

Retificação do resultado final – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-retificacao-do-resultado-final-e-homologacao-publicado-no-dia-20-12-2023/

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-3-2023/303

CP003-Relatório de Execução

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 – APOIO À SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 207/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para seleção de propostas para repasse de APOIO FINANCEIRO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU CIRCULAÇÃO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES, sejam elas públicas ou privadas, conforme descritivo do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigidas no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

Edital LPG – Salas de Cinema CP004- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP04-Edital-Salas de Cinema

CP04-ANEXOS

CP04-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA04-Parecesitas

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO PESSOA FÍSICA – CPL212

Homologação do Resultado – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-resultado-final-e-homologacao/

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-4-2023/304

CP004-Relatório de Execução

CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 – APOIO ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL)
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 208/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, COM EXCEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

Edital – Demais manifestações CP005- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP005-Edital-Demais manifestações culturais

CP005-Anexos

CP05-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA05-Pareceristas 1

ATA05-Pareceristas 2

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO PESSOA FÍSICA – CPL212

Homologação do Resultado – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-resultado-final-e-homologacao/

Retificação do resultado final – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-retificacao-do-resultado-final-e-homologacao-publicado-no-dia-18-12-2023/

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-5-2023/305

CP005-Relatório de Execução

CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2023 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO AUDIOVISUAL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 209/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para seleção de projetos culturais de CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme o descritivo do Anexo I do Edital. As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

Edital – Formação e Capacitação CP006- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP006-Edital-Formacao e Capacitação

CP006-ANEXOS

CP06-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA06-Parecerista

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO PESSOA FÍSICA – CPL212

Homologação do Resultado – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-resultado-final-e-homologacao/

Retificação do resultado final – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/editais-da-lei-paulo-gustavo-retificacao-do-resultado-final-e-homologacao-publicado-no-dia-18-12-2023/

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-6-2023/306

CP006-Relatório de Execução

CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

PREMIAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ITABIRANAS (de Guardas de Marujo e Congadas, Bandas Civis, Grupos de Capoeira, Grupos de Quadrilha e Grupos de Artesanato), observados os critérios descritos no Anexo II do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 24/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mailfccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.

CP07-Edital-Premiação

CP07-Edital Retificado

CP07-Anexos

CP07-ANALISES DOS PARECERISTAS

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO PESSOA FÍSICA – CPL212

Homologação do Resultado

Portal de Transparência

ANEXOS-RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

CP003-Relatório de Execução

CP004-Relatório de Execução

CP005-Relatório de Execução

CP006-Relatório de Execução

Informações gerais sobre a Lei Paulo Gustavo

https://fccda.com.br/novo/lei-paulo-gustavo/lei-paulo-gustavo-informacoes-gerais/