19 de março de 2024
EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
Comunicacao FCCDA • 19 de março de 2024

EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO




INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 205/2023 – LEI PAULO GUSTAVO


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COMO PARECERISTAS para atuar co-mo membros da Comissão de Seleção de projetos e propostas nos editais para atender a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2022 e Decreto 11.453/2023. As inscrições para as primeiras contratações estarão abertas no período 16 a 21/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccda.licitacao@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


INEX036-Edital Credenciamento de pareceristas

INEX036.2023-ANEXOS

Análise das inscrições

Resultado da análise das inscrições realizadas até o dia 21/11/2023

Resultado do sorteio realizado dia 27/11/2023

Resultado do sorteio realizado dia 29/11/2023

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-36-2023/302




 

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 206/2023 – LEI PAULO GUSTAVO


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS (de curta-metragem, média metragem, longa-metragem, DVD ou videoclipes) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


Edital – Apoio audiovisual CP 003- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP003-Edital-Apoio audiovisual

CP003-ANEXOS

CP03-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA03-Pareceristas 1

ATA03-Pareceristas 2

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO

CP003-ANALISES CORRIGIDA-PARECERISTA ADOLFO

CP003-ANALISE CORRIGIDA-PARECERISTA ARMANDO

Aviso de suspensão

CP003-Resposta Recurso

CP003-Recurso-Rubem Pereira

CP003-Recurso-Aldebara-Marcelo Fonseca

CP003-Recurso-João Lucas

CP003-Recurso-Renata Martins

CP003-Recurso-HSPro-Fernando Martins

CP003-Recurso-Claudio Luiz

CP003-DELIBERAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE RECURSOS

CP003-REANÁLISE DO RECURSO DO PROPONENTE RUBEM PEREIRA

CP003-REANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE RECURSO REFERENTE PARECERISTA ADOLFO HUMERTO STRUFALDI

CP003-REANÁLISE DO RECURSO PROPONENTE ALDEBARAN EVENTOS E PROD ARTÍSTICAS

CP003-REANÁLISE DO RECURSO DA PROPONENTE MARIA EDUARDA

CP003-RESULTADO FINAL

Retificação do resultado final

LPG-Apuração de execução dos recursos

Homologação Retificada

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-3-2023/303


CP003-Relatório de Execução



 

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 – APOIO À SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 207/2023 – LEI PAULO GUSTAVO


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para seleção de propostas para repasse de APOIO FINANCEIRO PARA REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E/OU CIRCULAÇÃO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES, sejam elas públicas ou privadas, conforme descritivo do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigidas no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


Edital LPG – Salas de Cinema CP004- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP04-Edital-Salas de Cinema

CP04-ANEXOS

CP04-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA04-Parecesitas

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO

Homologação do Resultado

Homologação Retificada

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-4-2023/304

CP004-Relatório de Execução



 

CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 – APOIO ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL)
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 208/2023 – LEI PAULO GUSTAVO


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, COM EXCEÇÃO DE PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


Edital – Demais manifestações CP005- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP005-Edital-Demais manifestações culturais

CP005-Anexos

CP05-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA05-Pareceristas 1

ATA05-Pareceristas 2

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO

Homologação do Resultado

Homologação Retificada

Retificação do resultado final

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-5-2023/305

CP005-Relatório de Execução



CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2023 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO AUDIOVISUAL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 209/2023 – LEI PAULO GUSTAVO


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para seleção de projetos culturais de CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme o descritivo do Anexo I do Edital. As inscrições estarão abertas no período 16 a 26/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mail fccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


Edital – Formação e Capacitação CP006- RETIFICADO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

CP006-Edital-Formacao e Capacitação

CP006-ANEXOS

CP06-ANALISES DOS PARECERISTAS

ATA06-Parecerista

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO

Homologação do Resultado

Homologação Retificada

Retificação do resultado final

LPG-Apuração de execução dos recursos

Portal de Transparência – https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-6-2023/306

CP006-Relatório de Execução



CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

PREMIAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ITABIRANAS (de Guardas de Marujo e Congadas, Bandas Civis, Grupos de Capoeira, Grupos de Quadrilha e Grupos de Artesanato), observados os critérios descritos no Anexo II do Edital, referente a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições estarão abertas no período 16 a 24/11/2023 e devem ser enviadas para o e-mailfccdaleipaulogustavo@gmail.com, com apresentação em conjunto da documentação obrigatória exigida no edital. Itabira, 14 de novembro de 2023. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara, Superintendente.


CP07-Edital-Premiação

CP07-Edital Retificado

CP07-Anexos

CP07-ANALISES DOS PARECERISTAS

LPG-PLANILHA DE APURAÇÃO

ANALISE DA ETAPA DE CADASTRO PRÉVIO

Homologação do Resultado

Portal de Transparência





ANEXOS-RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

CP003-Relatório de Execução

CP004-Relatório de Execução

CP005-Relatório de Execução

CP006-Relatório de Execução



Informações gerais sobre a Lei Paulo Gustavo

https://fccda.com.br/novo/lei-paulo-gustavo/lei-paulo-gustavo-informacoes-gerais/




Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicas a lista de classificação após revisão/recursos. Os 3 (três) primeiros classificados para a vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD) e os 5 (cinco) primeiros classificados para cada uma das vagas reservadas a pessoas negras serão convocados, via e-mail, para a realização dos procedimentos de comprovação dos requisitos. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS Itabira, 16 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais do processo
Por Comunicacao FCCDA 16 de setembro de 2025
A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação intensa e de grande qualidade artística, levando ao público experiências musicais diversificadas. Nesta terça-feira, o destaque é a apresentação da Big Band do Cefart e o workshop ministrado por LIMMA, músico itabirano de trajetória reconhecida nacionalmente. Criada para a formação dos alunos do curso de música do Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado (Cefart), a Big Band alia ensino e performance, inspirando-se nas tradicionais orquestras de jazz norte-americanas. Com uma formação típica de big bands — composta por saxofones, trompetes, trombones, piano, contrabaixo, guitarra, bateria e voz — o grupo aposta na diversidade sonora para ampliar a experiência musical de seus integrantes. O repertório passeia por ritmos brasileiros e internacionais, como samba, bossa nova, soul, MPB e funk, incluindo obras de grandes mestres como Tom Jobim, Pixinguinha, Richard Rodgers e George Gershwin. O resultado é um verdadeiro diálogo entre o jazz e a música popular brasileira, capaz de conquistar públicos variados. Além da Big Band, a programação de hoje traz também o workshop “Muito além do piano: Timbres e linguagens no teclado”, ministrado por LIMMA, músico, compositor, produtor musical e educador nascido em Itabira. Multi-instrumentista com mais de 25 anos de experiência, LIMMA é requisitado por grandes produtores musicais e, desde 2019, vem atuando na formação de tecladistas e produtores musicais com cursos online e oficinas presenciais que já circularam por várias capitais do Brasil. A atividade acontece na Casa do Brás, sede da Escola Livre de Música. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa Faria, a programação da Semana da Música reforça, sobretudo, um dos pilares fundamentais da FCCDA, a formação: “Trazer a Big Band do Cefart e um artista itabirano como LIMMA valoriza tanto a excelência da formação musical quanto o talento local. É uma oportunidade única para que a comunidade vivencie experiências de alto nível e, ao mesmo tempo, se reconheça nesse processo cultural.” A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO