ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024 - DISPENSA N.º 030/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer alimentação, para reunião de alinhamento de gestão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADOS: A. Maria de Oliveira Restaurante, Comércio e Buffet (CNPJ nº 46.992.064/0001-17).
VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e
DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.
Itabira, 11 de dezembro de 2024.
176º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
TERMO
