PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - DISPENSA N.º 017/2024.
OBJETO: Aquisição de materiais para oficinas de arte educação na Biblioteca Pública Luiz Camilo de Oliveira Netto com sua natureza e quantitativo
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADOS:
ERG DISTRIBUIDORA LTDA – (CNPJ - 11.302.754/0001-12) - R$1.191,83 (um mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos.).
LAUZINHO F. MOREIRA ME – (CNPJ - 03.171.229/0001-87) R$1.224,60 (Mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
IARA VIEIRA MARTINS MEIRELLES ME – (CNPJ – 01.854.616/0001-26) R$4.271,50 (Quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos.)
VALOR TOTAL: R$ 6.687,93 (Seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos.)
AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.
Itabira, 12 de dezembro de 2024.
176º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
