DISPENSA N.º 015/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES)

3 de setembro de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2025 - DISPENSA Nº 015/2025

OBJETO: Realização de recarga e manutenção preventiva de extintores de incêndio para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: Guilherme Duarte de Andrade 04642796665 (CNPJ nº 22.738.107/0001-74)

VALOR TOTAL: R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais)

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

Itabira, 03 de setembro de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário –- Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/Informações sobre o processo

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INEX/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRO DE PROFESSORES E REGENTES/MAESTROS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 22 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos