ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025  -  DISPENSA N.º 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, conforme as especificações estabelecidas para atender às demandas de transportes da 11º Semana da Música da Escola Livre de Música de Itabira, promovida pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, a ser realizada no período de 15 a 21 de setembro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO:  Empresa Santos e Filhos LTDA  - CNPJ: 20.959.789/0001-10

Valor:  R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais)

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

Itabira, 11 de setembro de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Diário Oficial (pág 22)

PNCP/Informações sobre o processo