19 de maio de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (REABERTURA DE COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de maio de 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de emissão de certificados digitais com e sem token para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.

 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até o dia 22/05/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado eletronicamente e datado pelo proponente. 

 

Critério de julgamento: Menor Preço global

 

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.

 

Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, sendo verificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

 

Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

 

 

Itabira, 19 de maio de 2026.

 

 

Letícia Lage de Almeida Costa

Responsável Pela Cotação



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


Por Comunicação FCCDA 17 de agosto de 2026
Nos dias 21 e 22 de agosto, projeto promove programação gratuita com cinema brasileiro, teatro, circo e contação de histórias na Praça do Campestre Pela primeira vez, Itabira recebe o Cinema na Cidade , projeto que leva programação cultural gratuita a diferentes municípios. Nos dias 21 e 22 de agosto, sexta e sábado , a Praça do Campestre será palco de uma programação que reúne cinema brasileiro, teatro, circo e contação de histórias, com atrações para diferentes públicos. Entre os destaques estão o Grupo Folclórico Tumbaitá, o Coral do COMBEM, o espetáculo Entretempos, do Teatro Luar Azul, sessões de cinema com recursos de Libras, a Trupe Pipoquinhas, além das intervenções do Palhaço Cloro e do Diego Circo Massa e do espetáculo de mágica da Família Kradyn. Realizado pelo Instituto Universo Cultural e pela Universo Produção, com patrocínio máster da Vale, o Cinema na Cidade promove sessões gratuitas de cinema brasileiro e atividades culturais em espaços públicos, aproximando diferentes linguagens artísticas das comunidades. A iniciativa integra a edição de 2026 do programa, que percorre municípios mineiros com ações voltadas à formação de público, à valorização da produção audiovisual brasileira e ao encontro entre cultura, território e comunidade. “O Cinema na Cidade nasce do desejo de aproximar o público do cinema brasileiro e, ao mesmo tempo, criar espaços de encontro por meio de diferentes manifestações artísticas. Em Itabira, essa proposta ganha ainda mais força ao reunir iniciativas e artistas ligados à cidade em uma programação gratuita, pensada para crianças, jovens, adultos e toda a família”, destaca Raquel Hallak, coordenadora do Cinema na Cidade. A programação começa na sexta-feira (21), às 19h30, com o Grupo Folclórico Tumbaitá, criado em 1996 pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) com o objetivo de preservar e difundir manifestações culturais de base. O trabalho do grupo envolve estudos e desenvolvimento de coreografias inspiradas nas danças e músicas tradicionais de Itabira e região. Logo após, é a vez do público conferir a apresentação do Coral do COMBEM , uma iniciativa musical gerada pelo Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, uma tradicional instituição socioeducativa de Itabira (MG) que atua na proteção social e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Depois, o Teatro Luar Azul apresenta Entretempos, montagem construída a partir de textos autorais escritos pelos próprios adolescentes do Teatralize – Turma de Teatro Adolescente do Espaço Cultural Luar Azul. Por meio de monólogos, os jovens transformam memórias, relações familiares, sonhos, medos e descobertas em matéria teatral, criando uma reflexão sobre o tempo e o amadurecimento. Na sequência, às 20h30, a Sessão Família, apresenta três curtas-metragens brasileiros: Sobre Amizade e Bicicletas, de Julia Vidal, Passa a Bola, de Guilherme Herrera Falchi, e Super-Heróis, de Rafael de Andrade. A noite termina, com intervenção circense do Palhaço Cloro, artista que trabalha com diferentes linguagens do circo. No sábado (22), a programação começa às 18h30 com a Trupe Pipoquinhas, formada por Ane, Lwa, Jon e sua mala viajante. A contação de histórias combina música, literatura, brincadeiras e fantasia em uma experiência voltada às crianças e suas famílias. Na sequência, a Mostrinha reúne três produções brasileiras: Menino Gepeto, de Cláudio Constantino e Rafael Guimarães; Tom Tamborim, de Maria Carolina e Igor Souza; e Sacis, de Bruno Bennec. A sessão reúne animação e ficção em uma seleção voltada ao público familiar. A programação segue com a intervenção circense do Diego Circo Massa, artista que atua desde 2011 e tem trajetória marcada pelo malabarismo, acrobacia e equilibrismo. Encerrando a noite, a Família Kradyn apresenta seu espetáculo de mágica, reunindo tradição, ilusões, humor e entretenimento para diferentes gerações. SOBRE O PROGRAMA Idealizado e realizado pelo Instituto Universo Cultural e pela Universo Produção, o Cinema na Cidade é um programa cultural, social e turístico que conecta o cinema brasileiro às demais expressões artísticas e aos valores locais, proporcionando acesso gratuito à cultura em cidades que muitas vezes não possuem salas de exibição. O projeto atua na formação de novas plateias, fomenta a indústria audiovisual, valoriza artistas e iniciativas locais e promove o uso democrático dos espaços públicos. Com patrocínio máster da Vale e apoio das prefeituras municipais, o programa percorre municípios mineiros levando uma verdadeira experiência cultural para todas as idades. VALORIZA A CULTURA. INTEGRA COMUNIDADES. GERA DESENVOLVIMENTO. CINEMA PARA TODOS. CINEMA ITINERANTE. CINEMA NAS PRAÇAS. CINEMA NA CIDADE. TODA A PROGRAMAÇÃO É GRATUITA. PROGRAMAÇÃO | ITABIRA Local: Praça do Campestre 21 DE AGOSTO – SEXTA | A PARTIR DE 19H30 ABERTURA | GRUPO FOLCLÓRICO TUMBAITÁ O Grupo Folclórico Tumbaitá, criado em 1996 pela FCCDA, busca a preservação e a difusão das manifestações culturais de base por meio de estudos e do desenvolvimento de coreografias para seus espetáculos representativos das danças e músicas tradicionais, principalmente da cidade de Itabira e região. MÚSICA | CORAL DO COMBEM O Coral do COMBEM é uma iniciativa musical gerada pelo Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, uma tradicional instituição socioeducativa de Itabira (MG) que atua na proteção social e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. No contraturno escolar, a entidade transforma a música em uma ferramenta prática de inclusão, convivência e cidadania para jovens em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, as apresentações do grupo dão voz e visibilidade à missão da COMBEM, que foca no acolhimento, no fortalecimento de vínculos e na construção de novas oportunidades de futuro por meio da arte. TEATRO LUAR AZUL | ENTRETEMPOS Entretempos é uma apresentação cênica construída a partir de textos autorais escritos pelos próprios adolescentes do Teatralize – Turma de Teatro Adolescente do Espaço Cultural LuarAzul. Por meio de monólogos, os alunos transformam memórias da infância, relações familiares, sonhos, conquistas, medos e descobertas em matéria teatral. A proposta percorre diferentes maneiras de perceber o tempo e o amadurecimento, aproximando passado e presente e revelando como algumas lembranças continuam vivas em nós. Mais do que uma mostra de textos, Entretempos é um exercício de autoria, presença e escuta, no qual cada adolescente ocupa o palco para compartilhar sua voz e sua história. CINEMA | SESSÃO FAMÍLIA (LIBRAS) SOBRE AMIZADE E BICICLETAS , De Julia Vidal Ficção, Digital, Cor, 12min, PR, 2020 PASSA A BOLA, de Guilherme Herrera Falchi Ficção, Digital, Cor, 15min, SP, 2025 SUPER-HERÓIS , De Rafael De Andrade Ficção, Digital, Cor, 12min, SC, 2022 INTERVENÇÃO CIRCENSE | PALHAÇO CLORO Um múltiplo artista circense que desenvolve trabalhos artísticos através de diversas linguagens encantando e divertindo a todos por onde passa. 22 DE AGOSTO – SÁBADO | A PARTIR DE 18H30 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS | PIPOQUINHAS A Trupe Pipoquinhas é formada por Ane, Lwa, Jon e a inseparável mala viajante. Contadores de histórias que transformam cada encontro em uma viagem pelo universo da imaginação. Com música, literatura, brincadeiras e muita fantasia, a Trupe encanta crianças e suas famílias, criando momentos de afeto, diversão e descoberta. A cada história, uma nova aventura. A cada canção, um convite para sonhar. Porque, com as Pipoquinhas, toda mala guarda uma história e toda história pode levar a gente para um lugar mágico! SESSÃO DE CINEMA | MOSTRINHA (LIBRAS) MENINO GEPETO, de Cláudio Constantino e Rafael Guimarães Animação, Cor, digital, 13min, MG, 2025 TOM TAMBORIM, De Maria Carolina e Igor Souza Animação, Digital, Cor, 9min, BA, 2022 SACIS , de Bruno Bennec Ficção, Digital, Cor, 23min, MG, 2024 INTERVENÇÃO CIRCENSE | DIEGO CIRCO MASSA Artista circense desde 2011, com trajetória marcada pelo malabarismo, acrobacia e equilibrismo. Desde 2016 no Brasil, leva sua arte a espetáculos, festivais, escolas e projetos culturais. Uma apresentação de circo, alegria e encantamento! SHOW DE MÁGICA | FAMÍLIA KRADYN Mágicos com mais de 40 anos de experiência encantando plateias de todas as idades com espetáculos repletos de emoção, mistério e surpreendentes ilusões. Já se apresentou em mais de 3.200 shows para um público superior a 470.000 pessoas e conquistando visibilidade nos maiores programas de televisão do país. Unindo tradição e inovação, a Família Kradyn transforma o palco em um universo mágico, oferecendo uma experiência de entretenimento inesquecível para toda a família! link para fotos https://www.flickr.com/photos/universoproducao/ Acompanhe o programa Cinema na Cidade 2026. Na Web : universoproducao.com.br No Instagram : @cinemanacidade / @universoproducao No Youtube : Universo Produção Serviço CINEMA NA CIDADE |ABRIL A OUTUBRO DE 2026 | PROGRAMAÇÃO GRATUITA ITABIRA | 21 E 22 DE AGOSTO – PRAÇA DO CAMPESTRE Patrocínio Máster: VALE Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA Idealização e realização: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL E UNIVERSO PRODUÇÃO ASSESSORIA DE IMPRENSA Universo Produção | (31) 3282.2366 Laura Tupynambá | (31) 99534.6310 - Daniela Santana (31) 97257.7328 imprensa@universoproducao.com.br Luz Comunicação Jozane Faleiro - (31) 992046367 - jozane@luzcomunicacao.com.br Wandra Araújo - (31) 999645007 - imprensa@luzcomunicacao.com.br
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 17 de agosto de 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 DA PNAB INFORMAÇÕES GERAIS A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de maio de 2025, tornando-se permanente. Essa nova legislação estabelece prazos de investimento e regras para o fomento contínuo da cultura em todo o país. Além disso, a lei prevê um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029. A Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 tem como objetivo garantir financiamento contínuo para ações e projetos culturais em todo o território nacional. É uma política permanente, com repasses anuais da União para estados, DF e municípios. O QUE É O CICLO 2 DA PNAB? É a segunda etapa de implementação da PNAB (referente ao exercício 2025). Os entes federados (municípios, estados e DF) devem apresentar planos anuais de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade e tem como meta tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais QUEM É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB? Secretaria Municipal de Cultura; Comitê Gestor Nomeado da PNAB; e Conselho Municipal de Política Cultural. 📢 ESCUTAS PÚBLICAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) buscou a participação de trabalhadores culturais no Município de Itabira, com o objetivo de escutar os diversos setores culturais. Resultado das Escutas Públicas Plano de Aplicação de Recurso - Extrato PAR PNAB 2025 🤷🏽‍♂️QUEM PODE PARTICIPAR DO CICLO 2 DA PNAB? Fazedores e fazedoras de cultura de todas as áreas e segmentos culturais; Artistas individuais; Coletivos e grupos culturais; Empreendedores criativos; Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Representantes de comunidades tradicionais e povos originários; Toda a sociedade civil interessada na formulação das políticas culturais. COMO FICAREI INFORMADO SOBRE O PROCESSO E INFORMAÇÕES DA PNAB DO MEU MUNICÍPIO? Através do site oficial da FCCDA (www.fccda.com.br) na aba " PNAB " DOCUMENTOS JURIDICOS E LEGISLAÇÃO Para acessar os documentos, clique nos links abaixo: Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022 Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB Parecer Nº 19/2023 - Editais de fomento à cultura em ano eleitoral Parecer nº 64/2024 - Decor/CGU/AGU - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Parecer 3628/2024/Ministério da Fazenda - Isenção de imposto de renda em edital de premiação Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva PAINEL DE DADOS Esta é página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a Política direciona recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apoiem as iniciativas culturais locais CARTILHA E MANUAL DA PNAB CICLO 2 Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Modelos Gerais dos Editais da PNAB CONTATOS MINISTÉRIO DA CULTURA/PNAB e-mail: pnab@cultura.gov.br Site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab Cultura Viva e-mail: culturaviva@cultura.gov.br telefones: (61) 2024 – 2925 / (61) 2024 – 2945 / (61) 2024 – 2780 Ministério Público - Papo PNAB
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de agosto de 2026
A FCCDA já disponibiliza as mi nutas dos editais do Ciclo 2 da PNAB para leitura da classe artística e dos demais agentes culturais de Itabira, que foram elaboradas com base nos arquivos disponibilizados pelo Ministério da Cultura. A disponibilização dos documentos tem como objetivo possibilitar que artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura conheçam previamente as propostas e se preparem para a 4ª Escuta Pública, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 19h30min, no hall da FCCDA. A leitura antecipada é importante para que os participantes possam conferir os critérios, categorias, valores, quantitativos e demais parâmetros previstos, definidos a partir das contribuições apresentadas nas Escutas Públicas anteriores, além de esclarecer dúvidas e apresentar contribuições durante o encontro. Acesse as minutas prévias dos editais e participe da construção do Ciclo 2 da PNAB em Itabira. Minuta Fomento à Execução de Ações Culturais Minuta Ações de Democratização Minuta Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Minuta Subsídio (Espaços Culturais) Minuta PCV Pontos de Cultura Minuta PCV Prêmio Cultura Viva Minuta PCV Bolsas Mestres e Mestras