19 de maio de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (REABERTURA DE COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de maio de 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de emissão de certificados digitais com e sem token para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.

 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até o dia 22/05/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado eletronicamente e datado pelo proponente. 

 

Critério de julgamento: Menor Preço global

 

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.

 

Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, sendo verificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

 

Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

 

 

Itabira, 19 de maio de 2026.

 

 

Letícia Lage de Almeida Costa

Responsável Pela Cotação



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


Por Comunicação FCCDA • 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026  As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 , cujo objeto consiste aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender ao “Projeto de Formação de Orquestra da FCCDA”. Envio das propostas: de 13/11/2026 até às 09:00 do dia 23/11/2026. Abertura da sessão: 23/11/2026 às 9:30 horas. Edital: http://www.licitardigital.com.br (ID: 119038). Informações: e-mail licitacao.fccda@gmail.com. PNCP-EDITAL Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 12 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 041/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e bebidas, sob demanda, para atender às necessidades da FCCDA A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/11/2026 às 9:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/11/2026 às 9:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.licitardigital.com.br (ID: 119127) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 12 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência