PORTARIA Nº 004, 28 DE ABRIL DE 2026 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, e será composta pelos seguintes servidores: Adriane Cristina Franco Ferreira, Aguinaldo Ferreira de carvalho, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Kelly Silvana Batista Da Silva e Silva, José Nildo Bezerra Monteiro, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Muller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, e Wilson Nunes Amaro. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 024, de 16 de outubro de 2025. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 28 de abril de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA

Festa de Santa Cruz