9 de abril de 2024
Concurso n.º 002/2022 – Deliberação do Superintendente
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2022
CONCURSO N.º 002/2022 – MOSTRAS E FESTIVAIS 2022

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das suas atribuições legais, em exame da ata e planilha de avaliação apresentada pela Comissão de Seleção do Concurso n.º 002/2022 (Mostras e Festivais), nomeada pela Portaria n.º 015/2022, verificou-se as seguintes ocorrências:

– a avaliação pela Comissão se deu com quantitativo de membros diverso do previsto no item 4.2 do Edital;
– a apuração da Nota Final não seguiu o critério do item 3.3.2.

Considerando o princípio da legalidade dos procedimentos, o que dispõe a Súmula 473 do STF e a vinculação ao instrumento convocatório, decide:

– tornar sem efeito a análise e o resultado proferido pela Comissão de Seleção em 09 de agosto de 2022;
– determinar nova análise das propostas atendendo os critérios do item 4.2 e 3.3.2 do Edital, atendendo à seguinte formação:

Categoria Festival/Mostra de Teatro:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
Fernando Antônio Xavier de Souza, Coordenador de Projetos e Eventos
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais

Categoria Festival/Mostra de Dança:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais

Categoria Festival Gastronômico Sabores e Poesia:
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área

Categoria Festival/Mostra Hip-hop:
Fernando Antônio Xavier de Souza, Coordenador de Projetos e Eventos
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem

Categoria Festival/Mostra de Cinema:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem

O Superintendente concede o prazo 05 (cinco) dias à Comissão de Seleção para realizar nova análise e RETIFICA O CRONOGRAMA:

Análise dos Propostas pela Comissão de Seleção: 18 a 22/08/2022
Publicação da relação dos selecionados: 23/08/2022
Prazo de Recurso: 23 a 29/08/2022
Resposta aos recursos: 30 e 31/08/2022
Homologação e publicação do Resultado Final: 01/09/2022

Itabira, 17 de agosto de 2022.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

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Documentos e informações sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/concurso-n-o-002-2022-selecao-de-propostas-de-mostras-e-festivais-2022/



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, para as contratações de janeiro/2026 , serão consideradas as inscrições realizadas até às dia 01/01/2026 . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENT E EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas