5 de março de 2021
Chamamento Público N.º 001/2020 (Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020) – Roteiro de Prestação de Contas Retificado
Comunicacao FCCDA • 5 de março de 2021
Chamamento Público N.º 001/2020
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público a retificação do Roteiro de Prestação de Contas referente ao subsídio previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme.
Roteiro de Prestação de Contas Retificado
Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida
Itabira, 05 de março de 2021.
Comissão de Prestação de Contas
Portaria n.º 006/2021

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de dezembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025 OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024. CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública


