24 de janeiro de 2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025 - OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO E/OU APOIO CULTURAL 2025
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 24 de janeiro de 2025

 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025

 

OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO E/OU APOIO CULTURAL

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público que se encontra aberto o edital para formalização de patrocínio ou apoio cultural, com pessoas jurídicas ou físicas, interessadas em apoiar a agenda cultural da FCCDA em 2024. O Edital encontra-se disponível no site https://fccda.com.br, na aba Licitações e Editais . Informações pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

 

 

Itabira, 29 de janeiro de 2025.

 

 

Vanessa Silva de Faria

Superintendente

 


EDITAL

ANEXO


Portal de Transparência

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS - PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO


TERMOS DE APOIO - CARNAVAL


Termo de apoio Cultural 001/2025. Apoiador: CERVEJARIA AYRES LTDA, representada por seu representante legal, PEDRO FERRAZ AYRES.  Objeto: O presente contrato tem por objeto o APOIO CULTURAL para execução da Agenda Cultural da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O APOIADOR compromete a (fornecer ou prestar), conforme Proposta apresentada, a saber: Fornecimento de bens e serviços de ornamentação, comunicação e outros serviços solicitados pela FCCDA dentro do valor estipulado, para o Pré-Carnaval e Carnaval 2025 de Itabira. O presente Termo terá vigência: 13/02/2025 até 05/03/2025.


Termo de apoio Cultural 002/2025. Apoiador: FACEB EDUCAÇÃO LTDA, representada por seu representante legal, JAQUELINE SANTOS MAGALHÃES.  Objeto: O presente contrato tem por objeto o APOIO CULTURAL para execução da Agenda Cultural da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O APOIADOR compromete a (fornecer ou prestar), conforme Proposta apresentada, a saber: Fornecimento de bens e serviços de ornamentação, comunicação para o Pré-Carnaval 2025 de Itabira. O presente Termo terá vigência: 19/02/2025 até 24/02/2025.



TERMOS DE APOIO - 51º FESTIVAL DE INVERNO


Termo de apoio Cultural 003/2025. Apoiador: CERVEJARIA AYRES LTDA, representada por seu representante legal, PEDRO FERRAZ AYRES. Objeto: O presente contrato tem por objeto o APOIO CULTURAL para execução da Agenda Cultural da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O APOIADOR compromete a (fornecer ou prestar), conforme Proposta apresentada, a saber: Fornecimento de bens e serviços de ornamentação, comunicação e outros serviços solicitados  pela FCCDA dentro do valor estipulado, para o 51º Festival de Inverno 2025 de Itabira. O presente Termo terá vigência: 01/07/2025 até 21/07/2025.


Termo de apoio Cultural 004/2025. Apoiador: FACEB EDUCAÇÃO LTDA, representada por seu representante legal, JACQUELINE SANTOS MAGALHÃES. Objeto: O presente contrato tem por objeto o APOIO CULTURAL para execução da Agenda Cultural da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O APOIADOR compromete a (fornecer ou prestar), conforme Proposta apresentada, a saber: Fornecimento de bens e serviços de ornamentação, comunicação para o 51º Festival de Inverno 2025 de Itabira. O presente Termo terá vigência: 03/07/2025 até 21/07/2025


Termo de apoio Cultural 005/2025. Apoiador: IGOR GIORDANO EYEWEAR LTDA, representada por seu representante legal, IGOR AMARO MOURA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o APOIO CULTURAL para execução da Agenda Cultural da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O APOIADOR compromete a (fornecer ou prestar), conforme Proposta apresentada, a saber: Fornecimento de bens e serviços de ornamentação, comunicação para o 51º Festival de Inverno 2025 de Itabira. O presente Termo terá vigência: 03/07/2025 até 21/07/2025.


Termo de Apoiado Cultural N° 1. Apoiador: Pilonel Félix Pereira. Objeto: apresentação da Dança Circular do Grupo Viva Roda, pelo Apoiador à Fundação, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço do Memorial Carlos Drummond de Andrade, para a realização da referida dança no dia  06/07/2025 às 15h30min, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 04/07/20265 a 07/07/2025.


Termo de Apoiado Cultural N° 2. Apoiador: Júlio César Santos. Objeto: O presente termo tem por objeto a palestra “Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Itabira, História da Arquitetura e Arte”, ministrada pelo Padre Júlio César Santos, pelo Apoiador à Fundação, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço da Casa de Drummond, para a realização da referida palestra no dia 07/07/2025 às 19h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 04/07/20265 a 08/07/2025.


Termo de Apoiado Cultural N° 3. Apoiador: Grupo 4º Plano de Cultura. Objeto: apresentar o “Sarau Baiandeira”, com apresentação de música/literatura, contendo ainda lançamento digital da obra de Newton Baiandeira, livro e CD, pelo Apoiador à Fundação, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço da Casa do Brás, para a realização do Sarau no dia 14/07/2025 às 20h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 10/07/20265 a 15/07/2025.


Termo de Apoiado Cultural N° 4. Apoiador: Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda. Objeto: apresentação do projeto cultural Espetáculo “Vincent”- Um solo de Amor”, pelo Apoiador à Fundação, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço do teatro da Fundação para a realização do referido espetáculo no dia 12/07/2025 às 19h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 10/07/20265 a 15/07/2025.


Termo de Apoio Cultural e Divulgação Nº 1. Apoiador: Instituto Bromélia, neste ato representada por Ariane Maria de Oliveira; e Rita Márcia de Oliveira. Objeto: fomentar a divulgação da tradicional Festa Junina dos Alves, realizada pelo Instituto Bromélia e a comunidade da Serra dos Alves, que acontecerá no dia 19/07/25 de 12h às 0h, na Serra dos Alves. O evento será aberto ao público, para todas as faixas etárias, sendo um evento paralelo e independente do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 04/07/20265 a 21/07/2025.


Termo de Apoio Cultural e Divulgação Nº 2. Apoiador: Associação das Congadas de Itabira-MG, neste ato representada por Antônio Marcos Beato. Objeto: fomentar e divulgar a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, realizada pela Banda de Marujo Santo Antônio, no dia 06/07/2025, onde ocorrerá a recepção das

Guardas de Marujo às 8h na Paróquia Santo Antônio. A programação terá continuidade no mesmo dia a partir das 14h:30min, na sede da Associação das Congadas de Itabira, localizada na Rua dos Engraxates, n. 345, Bairro Jardim Gabiroba, Itabira-MG, com a exibição do documentário Cinema com Tambor de Mayara Mascarenhas, o qual será fornecido e exibido pela FCCDA. O evento será aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 04/07/20265 a 07/07/2025.


Termo de Apoio Cultural e Divulgação Nº 3. Apoiador: Associação Comunitária do Bairro Campestre, neste ato representada por Ângela Sueli Barbosa Objeto: apoiar e divulgar a tradicional Feira e evento promovido pela Associação Comunitária do Bairro Campestre, que contará com atividades como feira de artesanato, atrações e praça de alimentação. O evento será realizado na Praça Vereador José Máximo, no bairro Campestre, no dia 13/07/2025, das 10h às 20h. A Fundação compromete-se a divulgar o evento, contribuindo para promover a cultura e as tradições locais. Dentro do espaço da feira, a Fundação promoverá a contação de história intitulada “O Encontro do Arco-íris com o Mar”, às 10h30min, conduzida pela contadora de histórias Maria Kubrusly. Este evento será aberto ao público de todas as idades e fará parte da programação do 51º Festival de Inverno de Itabira. Vigência de 04/07/20265 a 14/07/2025.




TERMOS DE APOIO - SETEMBRO/2025


TERMO DE APOIO CULTURAL Nº 005/2025. APOIADOR: FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO. Objetivo: apresentação do Concerto Musical BIG BAND DO CEFART no dia 16/09/2025 às 19:00hrs na Praça Acrísio Alvarenga, sendo um evento gratuito e aberto ao público para todas as faixas etárias. Vigência: data de sua assinatura até 16/09/2025



TERMOS DE APOIO - OUTUBRO/2025


Termo de Cooperação Cultural Nº 01. Apoiador Cultural: Delci Cristina Martins Alves. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


Termo de Cooperação Cultural Nº 02. Apoiador Cultural: Ana Paula Lucas Mota. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


Termo de Cooperação Cultural Nº 03. Apoiador Cultural: Gisele Assis Castro Goulart. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


Termo de Cooperação Cultural Nº 04. Apoiador Cultural: Maria José das Graças Lima Castro. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


Termo de Cooperação Cultural Nº 05. Apoiador Cultural: Gesner Ilário dos Santos. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


Termo de Cooperação Cultural Nº 06. Apoiador Cultural: Nilma Meireles Leite. Objeto: realização da Roda de Conversa Farmacologia da Palavra, ministradas pelas Apoiadoras Culturais, de forma gratuita, sem ônus para ambas as partes, incluindo a cessão do espaço Casa de Drummond, para a realização da referida conversa no dia 25/10/2025 às 11h, sendo um evento gratuito e aberto ao público, para todas as faixas etárias, integrando a programação da 24ª Semana Drummondiana de Itabira.


A Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto recebeu mais uma edição da Hora da Poesia, desta
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Margarida Gandra - Hora da Poesia
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ELMI em celebração ao Dia dos Namorados
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - INEXIGIBILIDADE N º 008/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através de sua representante exclusiva Capsula Cultura Ltda (CNPJ N° 21.257.032/0001-47), para prestação de serviços de concepção, curadoria, pré-produção, produção, montagem e desmontagem de uma exposição para o 52° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos diretos e indiretos necessários à realização do objeto, tais como concepção, insumos, supervisão, montagem, manutenção e desmontagem da exposição, transporte e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 16 de junho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO