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PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 - INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 131/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 032/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista Fernando Luiz Silva Chagas, através de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra (CNPJ nº 18.861.009/0001-52), para realização da oficina “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Trajetórias, Redes e Políticas Públicas para a Cultura no Brasil ”, no dia 05/12/2025 às 17h e 06/12/2025 às 9h15min, na Casa da Cidadania, dentro programação da Conferência Municipal de Cultura de Itabira. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 4 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira, abriu as inscrições para o Concurso Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A iniciativa busca valorizar a tradição carnavalesca da cidade, celebrando a alegria, a criatividade e o carisma dos participantes que desejam representar oficialmente a folia itabirana no próximo ano. Os vencedores receberão R$ 5 mil em premiação, além de um aporte adicional de R$ 4 mil destinado à produção das fantasias que serão usadas nos eventos oficiais do Carnaval 2026. Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da FCCDA e enviar um vídeo de apresentação, juntamente com toda a documentação exigida no edital. O período de inscrição vai de 2 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026. As informações completas estão disponíveis em www.fccda.com.br. Etapas do Concurso * Inscrição e Habilitação (eliminatória): A FCCDA analisará o envio dos materiais e conferirá o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento. * Votação Popular (eliminatória): A votação será realizada pela internet, por meio de formulário no site da Fundação. Após a apuração, serão divulgados os três candidatos mais votados em cada categoria. Desfile e Avaliação do Júri: Em evento aberto ao público, organizado pela FCCDA, os finalistas participam do desfile oficial. Na sequência, a Comissão Julgadora avaliará aqueles que tiverem mais simpatia, samba no pé, dança, postura cênica, elegância, conjunto (harmonia geral da apresentação) e boa comunicação para definir os vencedores que ocuparão os títulos de Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A realização do Concurso Rei e Rainha integra a programação oficial da Prefeitura Municipal de Itabira para fortalecer o Carnaval da cidade, estimulando a participação popular e a valorização das manifestações culturais locais. EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE

Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a programação cultural do mês de dezembro, reunindo atividades que celebram a arte e fortalecem a participação da comunidade no encerramento do ano. Entre os destaques, está a VII Conferência Municipal de Cultura, importante espaço de diálogo e construção das políticas culturais do município. O mês também conta com a apresentação dos Corpos Estáveis da FCCDA, que sobem ao palco com espetáculos preparados especialmente para este período. Dezembro chega repleto de ações culturais que valorizam a diversidade artística e reforçam o compromisso da Fundação com a promoção da cultura em Itabira. Confira a programação completa e participe. A cultura acontece com você. Baixe aqui o guia de programação

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece as regras para a seleção de interessados em participar da seleção do Rei e Rainha do Carnaval de Itabira 2026. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 01/01/2026. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos para participar do processo de seleção exclusivamente através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE . Os pedidos de esclarecimentos sobre este Edital e seus Anexos deverão ser efetuados pelo e-mail fccdacarnaval@gmail.com ou pelo telefone (31) 3835-2102. Itabira, 02 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal de Transparência

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a cidade de Itabira recebe a VII Conferência Municipal de Cultura, organizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), com apoio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e da Prefeitura de Itabira. O evento é gratuito e aberto a toda a classe artística, agentes culturais, produtores, gestores e à comunidade em geral — um espaço plural de debate, conhecimento e mobilização em prol das políticas culturais locais. Objetivo e importância A conferência tem como objetivo promover a participação social e coletiva na construção e consolidação das diretrizes culturais de Itabira. Em um momento de transição e planejamento, o evento busca reunir diferentes atores culturais para refletir sobre práticas, desafios e potencialidades — contribuindo para fortalecer o setor artístico e comunitário da cidade. Eixos temáticos Durante a conferência, serão debatidos cinco eixos essenciais para o futuro da cultura municipal: 1.Diversidade, Inclusão e Acessibilidade 2.Afromineiridade, Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas 3.Participação Social, Governança e Gestão Cultural 4.Criação Artística, Processos Formativos e Práticas Colaborativas 5.Economia Criativa, Financiamento, Fomento e Sustentabilidade Esses eixos visam dar voz a diferentes segmentos culturais e garantir que as políticas e propostas reflitam a pluralidade, a identidade e as necessidades da comunidade. Programação Sexta-feira (05/12) 14h — Credenciamento e abertura institucional (CMPC) 15h-16h30 — Palestra “O Controle Social nos Conselhos Municipais”, com Jenisse Lanza — sobre transparência e participação social 16h30-17h —Trocas e dúvidas 17h30-18h30 — Palestra “Do Ponto de Cultura ao Prêmio Jabuti: Territórios, Redes e Práticas Comunitárias”, com Fernando Chagas (Instituto AbraPalavra) 18h30-19h —Trocas e dúvidas 18h30-22h40 16h30-17h —Shows culturais: Dan Soares – “Samba do Dan” e Mário e Banda – “Clássicos do MPB ao Rock” Sábado (06/12) 8h-9h15 — Café Cultural com apresentação da Guarda de Marujos de São Benedito 9h15-10h15 — Segunda parte da palestra de Fernando Chagas — focada em gestão cultural, institucionalidade e políticas públicas para a cultura no Brasil 10h45- 11h45 — Grupos de Trabalho (GTs) para debates e formulação de propostas, alinhados aos cinco eixos temáticos da conferência 12h30 — Encerramento com compilação dos GTs e redação do documento final, que servirá como base para a revisão do Plano Decenal de Cultura 2026–2036 do município A participação da comunidade e dos agentes culturais é fundamental: a conferência é uma oportunidade democrática para contribuir com as políticas culturais de Itabira, renovar pautas, fomentar a diversidade e planejar o futuro da cultura local. Programação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Grupo Quarteto Catarse com os integrantes Kamila Druzd, Matheus Macedo, Glaikson Luiz Marques e Katarzyna Druzd, através de sua represente exclusiva Katarzyna Marta Druzd 01765233674 (CNPJ 39.647.559/0001-43), para apresentação do Concerto de Música Erudita, no dia 06/12, às 20h, na Praça Dr. Acrísio Alvarenga, dentro da programação do Evento de Natal 2025 de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos músicos, transporte, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 28 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

ATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de figurino e adereços , de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até o dia 04/12/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço por item Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira e com a FCCDA. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Itabira, 01 de dezembro de 2025. SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA