12 de junho de 2019
Aviso de Homologação – Carta Convite – N.º 004/2019
Comunicacao FCCDA • 12 de junho de 2019
aVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 004/2019
Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o referido convite, cujo objeto é cujo objeto é a prestação de serviços de pintura de poltronas e paredes do Teatro da FCCDA. O objeto foi adjudicado à empresa Pablo Henrique De Jesus Silva-ME (CNPJ n.º 18.030.529/0001-13), nos seguintes valores: Item 01: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) e item 02: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Itabira, 12/06/2019.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO