4 de março de 2026
Itabira conquista certificação estadual por preservação de acervos culturais
Comunicação FCCDA • 4 de março de 2026

Itabira conquista certificação estadual por preservação de acervos culturais e integra grupo seleto em Minas Gerais


O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio.


O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história.


Conjunto integrado de memória


A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município:


O Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade;


A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local;


O Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município.


A avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em um ou dois.


Critérios técnicos 


A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão:


- Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais;


- Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação;


- Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade.


- O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo.

Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal.


“Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.”


Destaque entre municípios mineiros


Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.


O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.



Por Comunicação FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 28 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, cujo consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipa mentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: - VAZ VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (47.718.974/0001-79) Lote 01 (segurança desarmada): R$83.000,00 - LOCAFLEX SERVIÇOS LTDA (06.788.019/0001-20) Lote 04 (UTI Móvel): R$82.418,00 Lote 06 (Geradores): R$182.983,50 Lote 13 (Serviço diversos de apoio): R$ 144.970,00 - PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (32.087.317/0002-84) Lote 02 (Brigadista): R$58.500,00 Lote 14 (mobiliário para camarim): R$ 51.560,00 - DDTIZA ID DESENTUPIDORA E LOC BANHEIRO LTDA (15.398.149/0001-48) Lote 03 (banheiros químicos): R$63.000,00 - SARÇA ENGENHARIA LTDA (65.225.531/0001-28) Lote 05 (Elaboração de PET): R$58.190,00 - PROART EVENTOS LTDA (26.133.055/0001-63) Lote 07 (Sonorização, iluminação e afins): R$584.198,90 Lote 09 (estruturas): R$ 294.244,00 Lote 12 (Painéis): R$175.000,00 - JHONY FRANCE PRODUÇÕES LTDA (15.360.728/0001-00) Lote 08 (palco e afins): R$ 413.000,00 - IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (07.241.379/0001-70) Lote 10 (tendas): R$ 180.000,00 Itabira, 26 de agosto de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERNA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Abertura do processo Por tal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Comunicação FCCDA 26 de agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2026 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 14/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com. Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos: 3.1. ELEITOR: 3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição; 3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; 3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO: 3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição; 3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página). São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público. A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital. Itabira, 26/08/2026. Edital Anexo 1 Formulário Candidato Formulário Eleitor