25 de setembro de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 018/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 25 de setembro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição/contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e- mail: fccdacompras@gmail.com até às 17:00 horas de 30/09/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço Unitário

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 5 do Termo de Referência em anexo. Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.


Condições de contratação: O proponente vencedor terá o  prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.


O prazo de vigência da contratação é de 12 meses conforme item 2.1 do Termo de Referência em anexo Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.



Itabira, 25 de setembro de 2024



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO


Aviso de Contratação

Formulário de Orçamento

TR - Telefonia

Anexo I








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