8 de maio de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de maio de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)




A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços para elaboração de projeto de instalação elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPSA), sistema de áudio e sistema de iluminação ciência, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com, até às 17 horas de 13/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Valor estimado da contratação: R$ 58.000,00. (Cinquenta e oito mil reais)

Critério de julgamento: Menor Preço Global


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de (5) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


 

Itabira, 08 de maio de 2024.



GLAUBER FERNANDES LOPES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO 



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO-FORMULÁRIO PROPOSTA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de novembro de 2026
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PNAB Nº 001 A 004/2026 - CICLO II RESULTADOS PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicos os resultados preliminares das análises das incrições nos Editais de Chamamento Público PNAB N° 001 a 004/2026: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2026 - FOMENTO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 - AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÕES RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 004/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS Itabira, 19 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Comunicação FCCDA • 18 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 18 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA • 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: até dia 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026 As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE