8 de maio de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de maio de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)




A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços para elaboração de projeto de instalação elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPSA), sistema de áudio e sistema de iluminação ciência, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com, até às 17 horas de 13/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Valor estimado da contratação: R$ 58.000,00. (Cinquenta e oito mil reais)

Critério de julgamento: Menor Preço Global


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de (5) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


 

Itabira, 08 de maio de 2024.



GLAUBER FERNANDES LOPES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO 



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO-FORMULÁRIO PROPOSTA

Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência
O Projeto Saberes esteve ontem na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, promovendo um encont
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
O Projeto Saberes
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos