AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

8 de maio de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços para elaboração de projeto de instalação elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPSA), sistema de áudio e sistema de iluminação ciência, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com, até às 17 horas de 13/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Valor estimado da contratação: R$ 58.000,00. (Cinquenta e oito mil reais)

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.

Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de (5) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Itabira, 08 de maio de 2024.

GLAUBER FERNANDES LOPES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO-FORMULÁRIO PROPOSTA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência