AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços para elaboração de projeto de instalação elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPSA), sistema de áudio e sistema de iluminação ciência, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com, até às 17 horas de 13/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Valor estimado da contratação: R$ 58.000,00. (Cinquenta e oito mil reais)
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.
Condições de habilitação:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor.
Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.
Condições de contratação:
Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
O adjudicatário terá o prazo de (5) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.
Itabira, 08 de maio de 2024.
GLAUBER FERNANDES LOPES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
