Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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22 de julho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 066/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do grupo teatral Cyntilante Produções com os artistas Luísa Pacheco, Matheus Dias, Marinah Velasques, através do seu representante exclusivo Fernando Alvim Bustamante (CNPJ 09.005.442/0001-03), para apresentação do musical Moana, no dia 26 de julho de 2026, às 17:00, com duração de 55 minutos, a ser realizado no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade , como parte da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos artistas, produção e técnica, transporte terrestre, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 22 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO