2 de outubro de 2024
RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 - Elaboração de projetos para o Teatro da FCCDA
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 2 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - DISPENSA N. º 007/2024


 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SISTEMA DE ÁUDIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (FCCDA) SEDE TEATRO DE ITABIRA/MG.


 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.


 

EMPRESA CONTRATADA: Pavanello Projetos LTDA (CNPJ sob o nº 06.161.231/0001-63), com sede na Rua Ártica, nº 56 A, Bairro Adelaide, Belo Horizonte/MG, CEP 30.770-360.


 

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).


 

Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público;


 

Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos;


 

Considerando que o aviso de cotação foi disponibilizado no sitio oficial eletrônico www.fccda.com.br, site da FCCDA e não houve novos interessado;


 

Aprovo o Termo de Referência apresentado e, ante a proposta, regularidade fiscal, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21



Itabira, 15 de maio de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


Anexo


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INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
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