2 de outubro de 2024
RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 - Elaboração de projetos para o Teatro da FCCDA
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 2 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - DISPENSA N. º 007/2024


 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SISTEMA DE ÁUDIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (FCCDA) SEDE TEATRO DE ITABIRA/MG.


 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024.


 

EMPRESA CONTRATADA: Pavanello Projetos LTDA (CNPJ sob o nº 06.161.231/0001-63), com sede na Rua Ártica, nº 56 A, Bairro Adelaide, Belo Horizonte/MG, CEP 30.770-360.


 

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).


 

Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público;


 

Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos;


 

Considerando que o aviso de cotação foi disponibilizado no sitio oficial eletrônico www.fccda.com.br, site da FCCDA e não houve novos interessado;


 

Aprovo o Termo de Referência apresentado e, ante a proposta, regularidade fiscal, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21



Itabira, 15 de maio de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


Anexo


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA 12 de dezembro de 2025
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A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a
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