4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2020 — Atualização, Instalação do Aplicativo, Treinamento, Implantação e Manutenção/Suporte Mensal do Sistema Sophia Biblioteca para Atender a Biblioteca Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020
CONTRATADO: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (69.112.514/0001-35).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666 DE 21/06/93, ARTIGO 25.
ATO DE INEXIGIBILIDADE: PARECER JURÍDICO EM 24/11/2020 PELA DRA. FRANCIELE APARECIDA DA SILVA FRANK (OAB/MG 169.521).
OBJETO: ATUALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO APLICATIVO, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO/SUPORTE MENSAL DO SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA, PARA ATENDER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ CAMILLO DE OLIVEIRA NETTO.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.740 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
ITABIRA, 26/11/2020.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 047 — RATIFICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2020 — INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
JUSTIFICATIVA
PARECER

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos


