4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2020 — Atualização, Instalação do Aplicativo, Treinamento, Implantação e Manutenção/Suporte Mensal do Sistema Sophia Biblioteca para Atender a Biblioteca Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020
CONTRATADO: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (69.112.514/0001-35).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666 DE 21/06/93, ARTIGO 25.
ATO DE INEXIGIBILIDADE: PARECER JURÍDICO EM 24/11/2020 PELA DRA. FRANCIELE APARECIDA DA SILVA FRANK (OAB/MG 169.521).
OBJETO: ATUALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO APLICATIVO, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO/SUPORTE MENSAL DO SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA, PARA ATENDER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ CAMILLO DE OLIVEIRA NETTO.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.740 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
ITABIRA, 26/11/2020.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 047 — RATIFICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2020 — INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
JUSTIFICATIVA
PARECER
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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6 de maio de 2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PROFESSORES E REGENTES/MAESTROS