4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2020 — Atualização, Instalação do Aplicativo, Treinamento, Implantação e Manutenção/Suporte Mensal do Sistema Sophia Biblioteca para Atender a Biblioteca Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020

CONTRATADO: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (69.112.514/0001-35).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666 DE 21/06/93, ARTIGO 25.

ATO DE INEXIGIBILIDADE: PARECER JURÍDICO EM 24/11/2020 PELA DRA. FRANCIELE APARECIDA DA SILVA FRANK (OAB/MG 169.521).

OBJETO: ATUALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO APLICATIVO, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO/SUPORTE MENSAL DO SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA, PARA ATENDER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ CAMILLO DE OLIVEIRA NETTO.

VALOR ESTIMADO: R$ 24.740 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

ITABIRA, 26/11/2020.

MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 047 — RATIFICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2020 — INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
JUSTIFICATIVA
PARECER


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, para as contratações de janeiro/2026 , serão consideradas as inscrições realizadas até às dia 01/01/2026 . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENT E EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas