PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2021

Contratado: Sabrina Souza Fróis (CPF n.º 146.344.366-80). Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 29/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550. Objeto: contratação da cantora Sabrina Fróis para realização do show musical “O Tom da Resistência”, no dia 31/07/21, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno de Itabira. Valor total: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Itabira, 29/07/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Ratificação-Inex015/2021

Portaria n.º 037/2021-Ratifica a Inex015.2021