9 de abril de 2024
Ratificação da Dispensa Justificada n.º 001/2023 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 –  DISPENSA JUSTIFICADA N.º 001/2023

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICADA

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 04/2023, referente a Dispensa Justificada n.º 001/2023, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de entrega de carta não endereçada aos domicílios de Itabira/MG.), no valor de R$ 9.587,20, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data

 

Itabira, 31 de janeiro de 2023.

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de José de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, acontece o lançamento do livro “A Mo
Por Comunicação FCCDA 10 de abril de 2026
Lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, de Conceição Ribeiro de Araújo.
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Por Comunicação FCCDA 8 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas