31 de janeiro de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2019 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2019
Comunicacao FCCDA • 31 de janeiro de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2019
Contratado: Marco Antônio Moreira da Silva 87472465615 (MEI).
Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Ato de Inexigibilidade: Parecer jurídico em 31/01/2019, pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).
Objeto: prestação de serviços artísticos de regência musical e técnica vocal junto ao Coral da FCCDA.
Período: 01/02 a 31/12/2019.
Valor Total: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais).
Itabira, 31/01/2019.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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30 de setembro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - DISPENSA N.º 010/2025 OBJETO: Aquisição de cartão de memória classe 10, 128GB, para uso nas atividades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratação de fornecedor remanescente, seguindo a ordem de classificação, em virtude do declínio da primeira colocada. CONTRATADO REMANECENTE: MAG Infor Informática LTDA- CNPJ: 05.326.835/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 1.194,00(um mil, cento e noventa e quatro reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 29 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP/Informações sobre o processo