9 de abril de 2024
Pregão nº 008/2022 (Eletrônico) – HOMOLOGAÇÃO – Aquisição de mobiliário para o Memorial Carlos Drummond de Andrade
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 198/2022

Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o Pregão nº 008/2022 (Eletrônico), cujo objeto é a aquisição de mobiliário para Biblioteca Maria Julieta e o Acervo de Carlos Drummond de Andrade, lotados no Memorial Carlos Drummond de Andrade, de acordo com os termos e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado à empresa ALER COMERCIO DE MOVEISLTDA-ME (CNPJ nº 82.476.144/0001-83), nos seguintes valores: Lote 01: R$29.550,00 e Lote 02: R$5.700,00).

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2022, referente ao PREGÃO N.º 008/2022, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para Biblioteca Maria Julieta e o Acervo de Carlos Drummond de Andrade, lotados no Memorial Carlos Drummond de Andrade, de acordo com os termos e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO à empresa:

Fornecedor: ALER COMERCIO DE MOVEISLTDA-ME (CNPJ nº 82.476.144/0001-83), nos seguintes valores: Lote 01: R$29.550,00 e Lote 02: R$5.700,00).

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 15 de dezembro de 2022.

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Almir Pessoa de Magalhães”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

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Documentações do processo e informações gerais sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/pregao-no-008-2022-eletronico-homologacao-aquisicao-de-mobiliario-para-o-memorial-carlos-drummond-de-andrade/


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
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