4 de abril de 2024
Pregão n.º 005/2021 (Presencial) – Homologação do resultado (Concessão de uso onerosa de parte do espaço da Galeria da FCCDA)
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
The body content of your post goes here. To edit this text, click on it and delete this default text and start typing your own or paste your own from a different source.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 139/2021
Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o PREGÃO N.º 005/2021 (PRESENCIAL), destinado à concessão de uso onerosa visando a ocupação de parte do espaço da Galeria da FCCDA, para instalação e exploração de livraria e cafeteria. O objeto foi adjudicado à empresa Clube da Leitura de Itabira (CNPJ n.º 02.237.934/0001-77) no valor global de R$36.024,00.
Itabira, 30/09/2021.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO